EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº.077/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT.

CONTRATADO: ASSESSORIA MATOGROSSENSE DO VALE LTDA.

CNPJ/CPF: Sob o n°. 19.340.701/0001-06.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO/ELABORAÇÃO DE LAUDO DE VTN (VALOR DA TERRA NUA) DO ANO DE 2026, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1877 DE 14 DE MARÇO DE 2019, LEI 9393/1996 E TODAS AS DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES DO ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL.

DATA DO CONTRATO: 2 de abril de 2026.

PUBLICAÇÃO: abril de 2026.

PRAZO DO CONTRATO: 24 de abril de 2026.

VALOR DO CONTRATO: R$ 20.580,00 (Vinte Mil Quinhentos E Oitenta Reais).

PROCESSO LICITATÓRIO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 019/2026 e DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2026.

Para que ninguém alegue ignorância, afixe e publique-se no átrio desta Municipalidade.

Porto dos Gaúchos/MT, em 27 de abril de 2026.

VANDERLEI ANTÔNIO DE ABREU

Prefeito Municipal