RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 008/2026- CMS/2026

O Conselho Municipal de Saúde de Araputanga – MT, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente retificação da Resolução nº 007/2026 – CMS/2026, publicada em 15 de abril de 2026.

Ø Onde se lê: “Emenda Parlamentar nº 114/2026 [...]”

Ø Leia-se: “Plano de aplicação da Emenda Parlamentar nº 114/2026 [...]”

A presente retificação aplica-se a todos os trechos da resolução, incluindo título, considerandos, artigo 1º e parte resolutiva, onde consta a expressão “Emenda Parlamentar”.

Araputanga- MT, 27 de abril de 2026

Vanilton Soares de Souza

Presidente do Conselho Municipal de Araputanga-MT