DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026

“OBJETO”: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS EM UROLOGISTA, PARA ATENDIMENTO A PACIENTES REFERENCIADOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA – CISA, SENDO PROCEDIMENTOS CIRURGICOS, EXAMES E CONSULTAS COMPLEMENTARES ELETIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO, “PROGRAMA ESTADUAL FILA ZERO”, OS ATENDIMENTOS SERÃO REALIZADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO JOÃO ABREU LUZ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT, CONFORME DECRETO ESTADUAL N.º 1083/2024, E ORDEM DE SERVIÇO Nº 134/2025/SPCA, PORTARIA Nº 0728/2024/GBSES. OS ATENDIMENTOS SERÃO EM ETAPAS PREVIAMENTE DEFINIDO, EM CONSONANCIA AO CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO PRE DEFINIDO PELA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CISA DURANTE O PERÍODO DE (03) MESES, OU ENQUANTO HOUVER DEMANDA DE PACIENTES. EMPRESA: HVB SAUDE LTDA - CNPJ: 55.006840/0001-53, através do sócio proprietário, médico especialista HUGO VIEIRA BARRACHI (CRM/MT nº 16503/MT E RQE Nº 8120), com sede na RUA Augusta Bastos, nº 1555, Setor Central, CEP: 75901-030 – Município de Rio Verde/GO. VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); VIGÊNCIA: 24/04/2026 a 25/07/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações (Institui normas para Licitações e Contratos da Administração), notadamente os arts. 74, caput, IV, 78, I, combinados com o art. 79, I, todos da mencionada Lei. São Félix do Araguaia - MT, 24 de abril de 2026.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Presidente do CISA.

Município de São Félix do Araguaia – MT.