ATA Nº 003/2026

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI

Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às 09h, reuniram-se os membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) do município de Nova Brasilândia – MT. Estiveram on-line os seguintes representantes: da Secretaria Municipal de Assistência Social, a suplente Railane Martins de Gouveia; da Secretaria Municipal de Administração, o suplente Vandeilson Batista da Silva; da Secretaria Municipal de Saúde, a titular Vânia Novaes Ventura; da Igreja Católica Nossa Senhora das Dores, a titular Tatiana Bitencourt Miranda e a suplente Rosimar Lopes Nascimento; da Igreja Assembleia de Deus, o titular Vantuides Oswaldo da Silva; do Lar dos Idosos, a suplente Andreia Pessoa dos Santos; e dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), a titular Marina Anastácia Pereira de Almeida. A reunião teve como pauta: I – Fundo Municipal do Idoso; II – Definir responsáveis financeiros pela conta bancária do Fundo Municipal do Idoso; III – Outros informes. A reunião foi conduzida pela Secretária Executiva, senhora Adeiziely da Silva Tavares, que encaminhou no grupo a lei de criação do Conselho do Idoso, bem como uma explicação sobre o funcionamento do Fundo do Idoso. Em seguida, foi compartilhado um vídeo explicativo. Após manifestação de um dos membros, a Secretária Executiva gravou um áudio esclarecendo que, conforme o § 1º da Lei nº 160/2001, de 06 de novembro de 2001, o Fundo necessita de dois representantes: um gestor e um tesoureiro(a). Informou-se que o gestor será o Secretário Municipal de Assistência Social, senhor Edimar Rodrigues Silva, conforme disposto na referida legislação, e que o cargo de tesoureiro(a) seria definido por votação entre os membros. Durante o diálogo no grupo, a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, senhora Tatiana Bitencourt Miranda, apresentou sua candidatura ao cargo de tesoureira do Fundo Municipal do Idoso. Após os esclarecimentos, a candidatura foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade. Dessa forma, ficaram designados como responsáveis financeiros do Fundo Municipal do Idoso: Gestor: Edimar Rodrigues Silva; Tesoureira: Tatiana Bitencourt Miranda. Não havendo mais assuntos a tratar, a Secretária Executiva agradeceu a participação de todos e declarou encerrada a reunião. Eu, Adeiziely da Silva Tavares, Secretária Executiva, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada por mim e pela Presidente do Conselho.

Tatiana Bitencourt Miranda                                          Adeiziely da Silva Tavares

    Presidente do CMDI                                                           Secretária Executiva