EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2026.

CONCORRENCIA NA FORMA ELETRONICA Nº 003/2026.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 27/04/2026 à 27/04/2027.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL – REFORMA DA UBS - DISTRITO ESPIGÃO DO LESTE, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME TERMO DE COMPROMISSOS Nº 601/2025; 452/2025   E 842/2025 DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2026 (EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL) E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO,  Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital e demais anexos, a serem executados com fornecimento de materiais e regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

EMPRESA: GMN EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 11.264.133/0001-91, com sede à Avenida Antônio Francisco Moreira (Tito), N. 501, Sala 01, Chácara Aliança, na cidade e comarca de Pontes e Lacerda no Estado de Mato Grosso, CEP 78.250-000, com Telefone/Contato: (65)3266-4111, e-mail igor.mariano@gruposert.com.br; Representada aqui por seu proprietário o Sr. IGOR SIQUEIRA MARIANO, brasileiro, empresário, casado, portador da carteira de identidade nº 21814619 órgão expedidor SSP/MT e inscrito no CPF nº 029.492.471-05

VALOR: R$ 657.889,00(seiscentos e cinquenta e sete mil e oitocentos e oitenta e nove reais)

PRAZO DE VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (DOZE) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Conforme disposições da Lei nº 14.133/2021

São Félix do Araguaia - MT, em 27 de abril de 2026.

ACÁCIO ALVES SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

PMSFA/MT.