PORTARIA Nº 445, DE 27 DE ABRIL DE 2026.

Dispõe sobre a Retificação e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POXORÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de acordo com o artigo 113, inciso II, alínea “f” da Lei Orgânica do Município de Poxoréu,

No uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de corrigir erro material constante na Portaria nº 443/2026, publicada em 24/04/2026,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 443/2026, de 24/04/2026, publicada em 24/04/2026, na forma a seguir:

Onde se lê: “Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Da Construção Do Centro Municipal De Educação Infantil Terezinha Gregório Ferreira”

Leia-se: “ Contratação De Empresa Especializada Para A Execução Da Construção Do Centro Municipal De Educação Infantil Terezinha Gregório Ferreira, Demandado Pela Secretaria Municipal De Educação, Conforme Termo De Compromisso FMTE Nº 015/2025, Processo Nº SEDUC-PRO-2025/124457”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Dr. Joaquim Nunes Rocha, em Poxoréu-MT, 27 de Abril de 2026.

LUCIANO HUDSON SOL DA COSTA

Prefeito de Poxoréu

Esta Portaria foi publicada no saguão da Prefeitura de Poxoréu, nos termos do art. 106 da Lei Orgânica Municipal e no Jornal Oficial dos Municípios/AMM conf. Lei nº 1041/06 de 31/05/06.

CELESTINA ALVES DE SOUZA NETA CAMPOS

Secretária De AdministraçãoV