O Município de Sapezal, por intermédio da Presidente de Contratação a Srª. Carliane Pereira de Souza Freire, designada através de Portaria de nº 1.025/2025, do dia 01 de setembro de 2025, no uso de suas atribuições em conformidade com Art. 71 inciso IV da Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que a Pessoa Física, Daiane de Oliveira Andrade, devidamente inscrita no CPF 065. *** *** - 47, NÃO FOI CREDENCIADA no processo – Chamada Pública, Edital: 010/2025, – cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS DE PSIQUIATRIA, GINECOLOGIA E OBSTETRA, REUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, nos termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência - Anexo I, por não atender os requisitos do edital conforme o protocolo nº 013/2026, do dia 27/03/2026.

Sendo assim em conformidade com o Decreto 084/2023, Art. 10. e o item nº 11.3. do edital a empresa não será credenciada.

Art. 10. Caso necessário, serão solicitados esclarecimentos, retificações e complementações da documentação ao interessado, cabendo ao interessado a devida regularização no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, sob pena de não credenciamento.

11.3. Os licitantes declarados inabilitados/não credenciados, só poderão encaminhar nova documentação de credenciamento 30 (trinta) dias após a publicação do não credenciamento ou descredenciamento/inabilitação.

Maiores informações poderão ser solicitadas ao Departamento de Licitação localizado no Paço Municipal na Av. Antônio André Maggi, 1.400 – Centro, Sapezal-MT - CEP 783.65-000 ou no Site da Prefeitura, bem como no e-mail: licitacao@sapezal.mt.gov.br.

Carliane Pereira de Souza Freire

Presidente da Comissão de Contratação