PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2026

(Fundamentada art. 75, inciso II, incisos I e Ida Lei 14.133/2021)

RITO SIMPLIFICADO

A Agente de Contratação e equipe de apoio do Município de Santa Rita do Trivelato – MT, nomeado pela Portaria Municipal nº. 068/2026, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RETIRADA (PESCARIA) DE BOMBA SUBMERSA INSTALADA EM POÇO TUBULAR, INCLUINDO OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA SUA REMOÇÃO, VISANDO RESTABELECER O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA E ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO – MT.

EMPRESA CONTRATADA: Priscila Lazzaretti LTDA CNPJ nº: 42.771.695/0001-55 Endereço Avenida das Emas N° 114, Quadra P Lote 01 Sala 02 Bairro Loteamento Reserva Técnica Nova Mutum MT.

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.900,00 (Oito mil e novecentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do Decreto Municipal n° 016, de 24 de janeiro de 2024, especificadamente o art. 1°, §2° inciso III, e art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

Declaração de Dispensa emitida pelo agente de contratação e equipe de apoio e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. VOLMIR BASSANI.

Santa Rita do Trivelato – MT, 27 de abril de 2026.

Danielle Cristina Correa Emmer Silva

Agente de Contratação

Portaria Municipal Nº. 068/2026