RESOLUÇÃO N.º 031/2026, 27 DE ABRIL DE 2026.
28 de Abril de 2026
“DESIGNA SERVIDORES (a) PARA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 006/2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “VALE DO GUAPORÉ” no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social;
CONSIDERANDO a resolução normativa 001/2024 que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a servidora MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO, brasileira, ocupante do cargo de Secretária Executiva, inscrita no CPF nº 607.752.031-49, como GESTORA, e o servidor IGOR EDUARDO COUTINHO GONÇALVES, brasileiro, ocupante do cargo de Gerente Administrativo, inscrito no CPF nº 119.190.136-01, como FISCAL, do Contrato nº 006/2026 do CIDESA.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental “VALE DO GUAPORÉ”, NOVA LACERDA Estado de Mato Grosso, aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis.
ROGERIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA
Prefeito Presidente
CIDESA VALE DO GUAPORÉ
BIENIO 2025/2026