PORTARIA N.° 113/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026.

Dispõe sobre a alteração das Portarias n.ºs 111/2026 e 112/2026, de 24 de abril de 2026, que exoneraram servidores para fins de aposentadoria, declararam vacância de cargos e deram outras providências.

O Senhor ODIRLEI QUEIROZ FARIA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

RESOLVE:

Art. 1º. RETIFICAR, parcialmente, a Portaria n.° 111/2026, expedida em 24 de abril de 2026 e publicada no Diário Oficial dos Municípios – AMM, Edição n.° 4.976, de 27/04/2026, que exonerou, para fins de aposentadoria, o servidor ODAIR TORRES GOMES, declarou a vacância do cargo e deu outras providências, a fim de que seja considerada a seguinte redação:

Onde se lê: "PORTARIA N.° 111/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2026 [...]"

Leia-se: "PORTARIA N.° 111/2026, DE 24 DE ABRIL DE 2026 [...]";

E onde se lê: "[...] Declarar a vacância do cargo de motorista, conforme o disposto no art. 39, inciso V, da Lei Complementar n.° 016/2003, a partir do dia 01 de abril de 2026 [...]"

Leia-se: "[...] Declarar a vacância do cargo de vigia, conforme o disposto no art. 39, inciso V, da Lei Complementar n.° 016/2003, a partir do dia 01 de abril de 2026 [...]".

Art. 2º. RETIFICAR, parcialmente, a Portaria n.° 112/2026, expedida em 24 de abril de 2026 e publicada no Diário Oficial dos Municípios – AMM, Edição n.° 4.976, de 27/04/2026, que exonerou, para fins de aposentadoria, a servidora INEZ NARDELI DOS SANTOS BORDON, declarou a vacância do cargo e deu outras providências, a fim de que seja considerada a seguinte redação:

Onde se lê: "PORTARIA N.° 112/2025, DE 24 DE ABRIL DE 2026 [...]"

Leia-se: "PORTARIA N.° 112/2026, DE 24 DE ABRIL DE 2026 [...]".

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º. Publique-se o presente ato na próxima edição do Jornal Oficial dos Municípios, da AMM/MT.

Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 27 de abril de 2026.

ODIRLEI QUEIROZ FARIA

Prefeito