TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2026

Objeto	Contratação de 04 (quatro) shows artísticos locais: “DJ Halex” “Junior Araújo” “Forró 100% Ressaca”, “Banda Forró Conquista”,
Favorecido	ARAGASOM LTDA (10.825.137/0001-39)
Valor global	R$ 9.100,00 (Nove mil e cem reais)
Fundamento Legal	Artigo 74, inc II da Lei nº 14.133/2021.
Justificativa	Anexa aos autos do processo.

Homologação da Inexigibilidade de Licitação nos termos do artigo 74 inc II da Lei nº 14.133/21 e suas atualizações, em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão e pela Agente de Contratação juntamente com o Parecer Jurídico em anexo.

Vila Rica – MT, 28 de Abril de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA

JOAO SALOMÃO PIMENTA

GESTÃO 2025-2028

CNPJ.: 03.238.862/0001-45

Contratante