PORTARIA Nº 148/2026

DE 24 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA NARA RILLARI CARVALHO LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Novo Santo Antônio, Estado de Mato Grosso, Sr. CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Licença-Maternidade à servidora NARA RILLARI CARVALHO LOPES, portadora da RG nº 30****4-6 e CPF nº ***.592.***-08, lotada na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Professora, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, compreendido entre 06 de abril de 2026 a 02 de outubro de 2026, devendo retornar às suas atividades no dia 05 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 06 de abril de 2026.

Art. 3º - Revogam –se as disposições ao contrario.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Santo Antônio, 24 de abril de 2026.

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CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

Prefeito Municipal