PORTARIA Nº 149/2026

DE 27 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MANOEL MARTINS LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Novo Santo Antônio, Estado de Mato Grosso, Sr. CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS regulamentares ao servidor MANOEL MARTINS LOPES, portador da Cédula de Identidade nº nº 2*****5 SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº ***.170.***-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de motorista de transporte escolar, referentes ao período aquisitivo de 2025/2026, a serem usufruídas no período de 28 de abril de 2026 a 27 de maio de 2026, devendo retornar às suas atividades no dia 28 de maio de 2026, ou no primeiro dia útil subsequente, caso a data recaia em final de semana ou feriado.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Santo Antônio, 27 de Abril de 2026.

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CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

Prefeito Municipal