PORTARIA Nº 152/2026

DE 27 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DA FUNÇÃO DE GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA IRACY RAINARA RODRIGUES MARTINS DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

O Prefeito do Município de Novo Santo Antônio, Estado de Mato Grosso, Sr. CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

Considerando o interesse público e a necessidade administrativa;

Considerando o disposto na Lei Municipal nº 023/2001, que institui o Fundo Municipal de Saúde,

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar a Senhora IRACY RAINARA RODRIGUES MARTINS DIAS, brasileira, portadora da RG nº 2*****90 SSP/MT e CPF n.º ***.285.***-01, da função de Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Novo Santo Antônio-MT.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam –se as disposições ao contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal, 27 de abril de 2026.

CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

Prefeito Municipal