TERMO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026

Pelo presente termo de Retificação do extrato do Contrato Administrativo Nº 077/2026 cujo OBJETO é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO/ELABORAÇÃO DE LAUDO DE VTN (VALOR DA TERRA NUA) DO ANO DE 2026, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1877 DE 14 DE MARÇO DE 2019, LEI 9393/1996 E TODAS AS DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES DO ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL.

Vem por meio deste RETIFICAR O EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2026;

ACRESCENTANDO:

Onde se lê:

PRAZO DO CONTRATO: 24 de abril de 2026.

Leia-se:

PRAZO DO CONTRATO: 24 de maio de 2026.

As modificações do referido Contrato Administrativo, estão disponíveis no site do Município (www.portodosgauchos.mt.gov.br).

As demais Cláusulas Permanecem Ratificada

Porto dos Gaúchos/MT, 28 abril de 2026.

Município de Porto dos Gaúchos/MT Vanderlei Antonio de Abreu Prefeito Municipal CONTRATANTE