PORTARIA Nº 091/SAD/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026.

“Dispõe sobre a licença maternidade para servidora da Prefeitura do Município de Santa Cruz do Xingu – MT.”

A Prefeita do Município de Santa Cruz do Xingu, Estado de Mato Grosso, a Sra. JORAILDES SOARES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o atestado apresentado ao Departamento de Recursos Humanos no dia 15 de abril de 2026.

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER a Licença Maternidade para a servidora pública municipal, a senhora KESLEY JEISANY SILVA GOMES, inscrita no CPF sob o Nº 061.222.661-16, no cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS, sob a matrícula Nº 1161, lotada na Secretaria Municipal de educação, do Município de Santa Cruz do Xingu – MT.

Parágrafo Único: O prazo da licença será de 180 (cento e oitenta) dias, com início no dia 13 de abril de 2026 e término em 09 de outubro de 2026.

Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 13 de abril 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal

De 13 de abril 2026.

Registre-se;

Publique-se;

Cumpra-se.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

Prefeita Municipal