“Dispõe sobre a concessão de licença médica à servidora que menciona”.

ODAIR JOSÉ VARGAS, Prefeito do Município de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais e, especialmente as contidas na Lei Municipal nº 123/2023, e

Considerando que a servidora encontra-se de férias, conforme portaria nº 066/2026,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença médica à servidora CLEIDIANE DE OLIVEIRA SANTOS RAMOS, pelo período de 43(quarenta e três) dias, de 01 de maio de 2026 a 12 de junho de 2026.

Parágrafo único. A remuneração dos primeiros 15 (quinze) dias do período da licença médica da servidora será custeada pela Administração Municipal, ficando o restante do período a cargo do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de maio de 2026.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 22 de abril de 2026.

ODAIR JOSÉ VARGAS

Prefeito Municipal