EXTRATO DE DISTRATO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL – ABRIL/2026.
29 de Abril de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
SECRETARIA Municipal de Administração - Departamento Pessoal
Av. Brasil, 2351-N, Jardim Europa CEP: 78300-901 Tangara da Serra
Fone: (65) 3311-4800 ou 3311-4801
EXTRATO DE DISTRATO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL – ABRIL/2026 – PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO:
DISTRATO Nº 075/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 255/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: MAYARA PEREIRA RICCI
Objeto: Rescindir a partir de 07/04/2026 o Contrato de nº 255/2025 de 07/08/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 255/2025 firmado em 07/08/2025, no cargo 0881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS – TRABALHO PRONATEC, do Processo Seletivo nº 001/2024, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 01/04/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; MAYARA PEREIRA RICCI.
DISTRATO Nº 076/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 793/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: JOÃO CARLOS SILVESTRE VELASCO
Objeto: Rescindir a partir de 01/04/2026 o Contrato de nº 793/2024 de 02/09/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 053/2025 e 765/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 793/2024 firmado em 02/09/2024, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL – LEI 4334/2014, do Processo Seletivo nº 002/2023, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 01/04/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; JOÃO CARLOS SILVESTRE VELASCO.
DISTRATO Nº 077/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 276/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: MARIA LUCIA FERREIRA SANTOS
Objeto: Rescindir a partir de 01/04/2026 o Contrato de nº 276/2025 de 01/09/2025 e aditivado através do Termo Aditivo nº 1.064/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 276/2025 firmado em 01/09/2025, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, do Processo Seletivo nº 001/2025, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 01/04/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; MARIA LUCIA FERREIRA SANTOS.
DISTRATO Nº 078/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 107/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: ISMAEL AUGUSTO DOS SANTOS
Objeto: Rescindir a partir de 01/04/2026 o Contrato de nº 107/2026 de 02/02/2026.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 107/2026 firmado em 02/02/2026, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, do Processo Seletivo nº 001/2025, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 01/04/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; ISMAEL AUGUSTO DOS SANTOS.
DISTRATO Nº 079/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 279/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: CLEONICE GONÇALVES ROCHA
Objeto: Rescindir a partir de 01/04/2026 o Contrato de nº 279/2025 de 01/09/2025 e aditivado através do Termo Aditivo nº 1.058/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 279/2025 firmado em 01/09/2025, no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, do Processo Seletivo nº 001/2024, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 01/04/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; CLEONICE GONÇALVES ROCHA.
DISTRATO Nº 080/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 014/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: CARLA CRISTINA SEGURA
Objeto: Rescindir a partir de 01/04/2026 o Contrato de nº 014/2025 de 13/01/2025 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 653/2025, 1.121/2025 e 008/2026.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 014/2025 firmado em 13/01/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL – LEI 4334/2014, do Processo Seletivo nº 002/2023, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 01/04/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; CARLA CRISTINA SEGURA.
DISTRATO Nº 081/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 015/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: FABIANA DOS SANTOS CARVALHO
Objeto: Rescindir a partir de 02/04/2026 o Contrato de nº 015/2025 de 13/01/2025 e aditivado através do Termo Aditivo nº 009/2026.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 015/2025 firmado em 13/01/2025, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, do Processo Seletivo nº 002/2023, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 06/04/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; FABIANA DOS SANTOS CARVALHO.
DISTRATO Nº 082/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 339/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: KARINA DOS SANTOS PIRES
Objeto: Rescindir a partir de 09/04/2026 o Contrato de nº 339/2025 de 10/10/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 339/2025 firmado em 10/10/2025, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do Processo Seletivo nº 001/2025, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 16/04/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; KARINA DOS SANTOS PIRES.
DISTRATO Nº 083/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 748/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: LUCIANO CARVALHO DA SILVA
Objeto: Rescindir a partir de 02/04/2026 o Contrato de nº 748/2024 de 24/07/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 639/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 748/2024 firmado em 24/07/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, do Processo Seletivo nº 001/2023, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 07/04/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; LUCIANO CARVALHO DA SILVA.
DISTRATO Nº 084/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 003/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: SHEILA REGINA DANTAS MAZOTTI
Objeto: Rescindir a partir de 09/04/2026 o Contrato de nº 003/2025 de 06/01/2025 e aditivado através do Termo Aditivo nº 016/2026.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “III – Pelo contratante quando insubsistente os motivos que fundamentaram a contratação ou na hipótese de inadimplemento da cláusula ou condição contratual” , o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 003/2025 firmado em 06/01/2025, no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, do Processo Seletivo nº 002/2023, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 13/04/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; SHEILA REGINA DANTAS MAZOTTI.
DISTRATO Nº 085/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 638/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: MARCIA REGINA DA SILVA
Objeto: Rescindir a partir de 10/04/2026 o Contrato de nº 638/2024 de 15/05/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 566/2024 e 547/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 638/2024 firmado em 15/05/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, do Processo Seletivo nº 001/2023, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 13/04/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; MARCIA REGINA DA SILVA.
DISTRATO Nº 086/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 629/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: APARECIDA PORFIRIA DOS ANJOS
Objeto: Rescindir a partir de 15/04/2026 o Contrato de nº 629/2024 de 07/05/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 557/2024 e 539/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 629/2024 firmado em 07/05/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, do Processo Seletivo nº 001/2023, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 16/04/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; APARECIDA PORFIRIA DOS ANJOS.
DISTRATO Nº 087/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 744/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: JOSEANE ROCHA DA SILVA
Objeto: Rescindir a partir de 15/04/2026 o Contrato de nº 744/2024 de 17/07/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 635/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 744/2024 firmado em 17/07/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, do Processo Seletivo nº 001/2023, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 16/04/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; JOSEANE ROCHA DA SILVA.
DISTRATO Nº 088/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 739/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: LAUDICEIA LORENSETTI
Objeto: Rescindir a partir de 15/04/2026 o Contrato de nº 739/2024 de 12/07/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 629/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 739/2024 firmado em 12/07/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, do Processo Seletivo nº 001/2023, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 16/04/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; LAUDICEIA LORENSETTI.
DISTRATO Nº 089/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 637/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: LUCIENE DALVA APARECIDA PAMEIRA
Objeto: Rescindir a partir de 15/04/2026 o Contrato de nº 637/2024 de 15/05/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 565/2024 e 545/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 637/2024 firmado em 15/05/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, do Processo Seletivo nº 001/2023, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 16/04/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; LUCIENE DALVA APARECIDA PAMEIRA.
DISTRATO Nº 090/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 188/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: LUCIENE GONÇALVES
Objeto: Rescindir a partir de 13/04/2026 o Contrato de nº 188/2025 de 11/06/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 188/2025 firmado em 11/06/2024, no cargo 382 - RECEPCIONISTA, do Processo Seletivo nº 001/2024, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 16/04/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; LUCIENE GONÇALVES.
DISTRATO Nº 091/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 642/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: HUSLEY SOARES DOS SANTOS
Objeto: Rescindir a partir de 16/04/2026 o Contrato de nº 642/2024 de 15/05/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 562/2024 e 544/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 642/2024 firmado em 15/05/2024, no cargo 700 - GESSEIRO, do Processo Seletivo nº 001/2022, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 16/04/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; HUSLEY SOARES DOS SANTOS.
DISTRATO Nº 092/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 639/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: MARX ALLAN FREIRE DA SILVA
Objeto: Rescindir a partir de 16/04/2026 o Contrato de nº 639/2024 de 15/05/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 568/2024 e 546/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 639/2024 firmado em 15/05/2024, no cargo 700 - GESSEIRO, do Processo Seletivo nº 001/2022, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 16/04/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; MARX ALLAN FREIRE DA SILVA.
DISTRATO Nº 093/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 622/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: GEISE AQUINO LARREA
Objeto: Rescindir a partir de 16/04/2026 o Contrato de nº 622/2024 de 03/05/2024 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 047/2025 e 536/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 622/2024 firmado em 03/05/2024, no cargo 380 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - USF, do Processo Seletivo nº 001/2022, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 17/04/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; GEISE AQUINO LARREA.
DISTRATO Nº 094/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 090/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: MARCOS AURELIO BORGES SABINO
Objeto: Rescindir a partir de 16/04/2026 o Contrato de nº 090/2025 de 29/04/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial Por Tempo Determinado nº 090/2025 firmado em 29/04/2024, no cargo 1073 – PLANTONISTA – MÉDICO CLÍNICO GERAL – LEI Nº 4.447/2015, EMERGENCIAL, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 17/04/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; MARCOS AURELIO BORGES SABINO.
DISTRATO Nº 095/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 124/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: ANA KAROLINA BURGOS PINTO
Objeto: Rescindir a partir de 20/04/2026 o Contrato de nº 124/2025 de 21/05/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 124/2025 firmado em 21/05/2025, no cargo 382 - RECEPCIONISTA, do Processo Seletivo nº 001/2024, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 17/04/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; ANA KAROLINA BURGOS PINTO.
DISTRATO Nº 096/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 648/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: WELMA PARA PINTO
Objeto: Rescindir a partir de 17/04/2026 o Contrato de nº 648/2024 de 17/05/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 548/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 648/2024 firmado em 17/05/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, do Processo Seletivo nº 001/2023, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 20/04/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; WELMA PARA PINTO.
DISTRATO Nº 097/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 115/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: WELIDA PATRICIA SENA SOUZA CARVALHO DE MACEDO
Objeto: Rescindir a partir de 17/04/2026 o Contrato de nº 115/2025 de 21/05/2025 e aditivado através dos Termos Aditivos nº 702/2025 e 1.125/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 115/2025 firmado em 21/05/2025, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do Processo Seletivo nº 001/2025, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 20/04/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; WELIDA PATRICIA SENA SOUZA CARVALHO DE MACEDO.
DISTRATO Nº 098/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 317/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: ALAIS DOS SANTOS
Objeto: Rescindir a partir de 20/04/2026 o Contrato de nº 317/2025 de 01/10/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 317/2025 firmado em 01/10/2025, no cargo 380 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM - USF, do Processo Seletivo nº 001/2024, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 20/04/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; ALAIS DOS SANTOS.
DISTRATO Nº 099/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 219/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: JANETE BORGES GONÇALVES
Objeto: Rescindir a partir de 23/04/2026 o Contrato de nº 219/2025 de 18/06/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 219/2025 firmado em 18/06/2025, no cargo 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF, do Processo Seletivo nº 001/2025, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 23/04/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; JANETE BORGES GONÇALVES.
DISTRATO Nº 100/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 759/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: CELI PEREIRA
Objeto: Rescindir a partir de 24/04/2026 o Contrato de nº 759/2024 de 01/08/2024 e aditivado através do Termo Aditivo nº 642/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 759/2024 firmado em 01/08/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, do Processo Seletivo nº 001/2023, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 23/04/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZARIO; CELI PEREIRA.
DISTRATO Nº 101/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 009/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: MIRALVA DA SILVA MIGUEL
Objeto: Rescindir a partir de 06/04/2026 o Contrato de nº 009/2026 de 02/02/2026.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 009/2026 firmado em 02/02/2026, no cargo 1116 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME ULISSES GUIMARÃES, do Processo Seletivo nº 001/2024, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 27/04/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; MIRALVA DA SILVA MIGUEL.
DISTRATO Nº 102/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 325/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: CAMILA ALVES FONSECA
Objeto: Rescindir a partir de 15/04/2026 o Contrato de nº 325/2025 de 07/10/2025 e aditivado através do Termo Aditivo nº 1.031/2025.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 325/2025 firmado em 07/10/2025, no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, do Processo Seletivo nº 001/2025, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 27/04/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; CAMILA ALVES FONSECA.
DISTRATO Nº 103/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 012/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: RENATA PRADO DE CARVALHO
Objeto: Rescindir a partir de 27/04/2026 o Contrato de nº 012/2026 de 02/02/2026.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 012/2026 firmado em 02/02/2026, no cargo 1117 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA do Processo Seletivo nº 001/2024, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 27/04/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; RENATA PRADO DE CARVALHO.
DISTRATO Nº 104/2026 – Referente ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 087/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra – CNPJ nº 03.788.239/0001-66.
Contratado: CLAUDENICE RODRIGUES MARTINS DE OLIVEIRA
Objeto: Rescindir a partir de 06/04/2026 o Contrato de nº 087/2026 de 02/02/2026.
Justificativa: conforme previsto na cláusula 8ª Item “II – A pedido do contratado, por escrito”, o presente serve para rescindir o Contrato Pessoal de Prestação de Serviço Por Tempo Determinado nº 087/2026 firmado em 02/02/2026, no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA do Processo Seletivo nº 001/2025, por escrito e acordado com a secretaria.
Data do distrato: 27/04/2026
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Profº VAGNER CONSTANTINO GUIMARAES; CLAUDENICE RODRIGUES MARTINS DE OLIVEIRA.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br
Tangará da Serra-MT, 28 de Abril de 2026.
MARCELO DOS SANTOS FERRO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
JOYCE KEILLY GONÇALVES
CHEFE DE PESSOAL
ALBINO CORDEIRO FRANÇA
AGENTE ADMINISTRATIVO II