“Exonera servidora do cargo que especifica e dá outras providências.”

ODAIR JOSÉ VARGAS, Prefeito do Município de Conquista D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 63, incisos VI e IX, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o art. 5º, inciso VI, da Lei Complementar nº 145/2026; e

Considerando o requerimento protocolado sob o nº 1140/2026, em que a servidora solicita exoneração do cargo;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar do cargo em comissão de GERENTE DE ASSUNTOS PEDAGÓGICOS, a Sra. SANDRA DO NASCIMENTO TEODORO, matrícula funcional nº 1153.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 30 de abril de 2026, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 106/2017.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 23 de abril de 2026.

ODAIR JOSÉ VARGAS

Prefeito Municipal