DE 28 DE ABRIL DE 2026

JOÃO SALOMÃO PIMENTA, Prefeito Municipal de Vila Rica, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 117 da Lei 14.133/2021, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor Fabricio Lindon da Silva (titular), matrícula nº 5060, e o servidor Jose Rubens Gasparetto (suplente), matrícula nº 5403 para atuar como fiscais do contrato nº 028/2026 celebrado entre o MUNICÍPIO DE VILA RICA-MT e a empresa ARAGASOM LTDA, inscrita no CNPJ 10.825.137/0001-39, cujo objeto é a contratação de 04 (quatro) shows artísticos locais: “DJ Halex”, “Junior Araújo”, “Forró 100% Ressaca”, “Banda Forró Conquista”, para apresentar na festa de emancipação política nos dias 13 e 14 de maio, no parque de Exposição.

Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

JOÃO SALOMÃO PIMENTA

Prefeito Municipal

Gestão 2025/2028