TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2026

ADESÃO ARP Nº. 002/2026

Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°086/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2025 "CARONA" - REALIZADA PELA (PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO- MT), REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E ESTRUTURAS, EQUIPAMENTO ACESSÓRIOS ENTRE OUTROS MATERIAIS VOLTADOS PARA EVENTOS, COMO LOCAÇÃO DE SOM, CAMARINS E GERADORES PARA ATENDER ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO – MT.

Repartição interessada:------------------------ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA;

Modalidade de licitação:....................... ADESÃO ARP

Tipo de licitação:.................................. MENOR PREÇO POR ITEM

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021. E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS;

Forma de execução:............................. INDIRETA;

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria 026/2026 de 12/01/2026.

Empresa vencedora:

L.A. PEREIRA PRODUCOES LTDA

CNPJ SOB O N° 30.929.596/0001-70

Valor Lotes: R$ 157.629,69 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS)

Homologo o resultado proferido pelo pregoeiro e sua equipe de apoio.

Porto dos Gaúchos – MT, 28 de abril de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal