PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026/DL/PMNO CHAMADA PÚBLICA / DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026/PMNO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA/MT, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O Município de Nova Olímpia/MT, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Ari Cândido Batista, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, torna público a ANULAÇÃO do processo licitatório em epígrafe.

MOTIVO: Necessidade de reformulação do Termo de Referência, com alterações substanciais nas condições de execução, modo de disputa e critérios de julgamento, comprometendo a regularidade do certame.

Nova Olímpia/MT, 24 de abril de 2026.

ARI CÂNDIDO BATISTA Prefeito Municipal