O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais com base no artigo 56, da Lei nº 6.015/1973.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Mudança de nome da Servidora Geralda Patricia Silva Mendes para Patricia Silva Mendes, no Cargo Efetivo de Técnico Adm. Educ. Profissionalizado, Classe C, Nível 05, portador do CPF: XXX.547.591-XX, lotada na Secretaria de Educação.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/04/2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco - MT, em 27 de abril de 2026.

                            Pabollo Victor Batista Siman

                PREFEITO MUNICIPAL