CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Novo Horizonte do Norte/MT, Lei n°.: 143 de abril de 1991. RESOLUÇÃO Nº. 03/ 2015 - CMDCA.
10 de Abril de 2015
“Dispõe sobre a Criação da Comissão Organizadora da III Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Novo Horizonte do Norte, em reunião ordinária no dia 09 de abril de 2015, registrada em Ata nº 15/2015, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº. 143/1991.
RESOLVE:
Art. 1º - Criar a Comissão Organizadora da III Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Art. 2º - A Comissão terá atribuição principal de organização da III Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Novo Horizonte do Norte – MT.
Art. 3º- A Comissão organizadora da III Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente será composta pelos seguintes membros:
Clarice Rezer
Aureligia dos Prazeres Mesquita
Margarete Farias Leite Gonçalves
Helio Bezerra
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Novo Horizonte do Norte, 09 de abril de 2015.
______________________________________________
Nadir Aparecida Rodrigues da Silva
Presidente
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente