RESOLUÇÃO CMAS Nº 004, DE 16 DE ABRIL DE 2026.
Aprova o objeto da programação de nº 510337920230001 do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COTRIGUAÇU/MT, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1.273/2024, e
CONSIDERANDO a deliberação da Plenária em Sessão Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Cotriguaçu (CMAS), realizada no dia 16 de abril de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica aprovado o objeto da programação de nº 510337920230001 do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias – SIGTV;
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.
REGISTRADA. PUBLICADA. CUMPRA-SE.
Cotriguaçu MT, 16 de abril de 2026.
Conselheiro ANDRÉ LUIZ SILVEIRA
Presidente do Conselho