PORTARIA Nº 450, DE 28 DE ABRIL DE 2026.

Dispõe sobre a Retificação e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE POXORÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais de acordo com o artigo 113, inciso II, alínea “f” da Lei Orgânica do Município de Poxoréu,

No uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de corrigir erro material constante na Portaria nº 441/2026, de 22/04/2026,

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 441/2026, de 22/04/2026, publicada em 23/04/2026, na forma a seguir:

Onde se lê: “ PORTARIA Nº 441, DE 22 DE ABRIL DE 2026.

Designar o servidor para a função de Fiscal de Contrato/ Ata de Registro de Preço, na forma que menciona.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE POXOREU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 113, incisos II, alínea “c” da Lei Orgânica do Município e observando a Lei Federal 14.133/2021.

RESOLVE:

• Art. 1º. – Designar o Sr. Marcio Luís Sousa Silva – servidor efetivo, Matrícula nº 1057- DAE – Departamento de Água e Esgoto, para exercer a função de Fiscal de Contrato, referente ao procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS E INSUMOS PARA TRATAMENTO DA ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO ,E PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE PISCINAS, DO BALNEARIO LAGOA E DO CONVIVER, celebrados pela Prefeitura de Poxoréu, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta exação do objeto aos termos contratuais.

Art. 2º - Fica o fiscal obrigado a comunicar a administração todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º. – Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Dr. Joaquim Nunes Rocha, em Poxoréu-MT, 22 de Abril de 2026.

LUCIANO HUDSON SOL DA COSTA

Prefeito de Poxoréu

Esta Portaria foi publicada no saguão da Prefeitura de Poxoréu, nos termos do art. 106 da Lei Orgânica Municipal e no Jornal Oficial dos Municípios/AMM conf. Lei nº 1041/06 de 31/05/06.

CELESTINA ALVES DE SOUZA NETA CAMPOS

Secretária De Administração ”

Leia-se: “ PORTARIA Nº 450, DE 28 DE ABRIL DE 2026.

Designar o servidor para a função de Fiscal de Contrato/ Ata de Registro de Preço, na forma que menciona.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE POXOREU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 113, incisos II, alínea “c” da Lei Orgânica do Município e observando a Lei Federal 14.133/2021.

RESOLVE:

• Art. 1º. – Designar como Fiscais o Sr. Marcio Luís Sousa Silva – servidor efetivo, Matrícula nº 1057- DAE – Departamento de Água e Esgoto, Srª Natiely Vitória Nogueira, Matrícula nº 5541, Servidora Comissionada – Secretaria de Assistência Social, Sr. Nicomedes Pereira da Fonseca, matrícula nº 5537, Servidor Comissionado -  Secretaria de Administração  -   referente ao procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto, "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS E INSUMOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO HUMANO, BEM COMO À MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE PISCINAS DO BALNEÁRIO LAGOA E DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA (CONVIVER), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO DAE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.", celebrados pela Prefeitura de Poxoréu, com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta exação do objeto aos termos contratuais.

Art. 2º - Fica o fiscal obrigado a comunicar a administração todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º. – Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Dr. Joaquim Nunes Rocha, em Poxoréu-MT, 28 de Abril de 2026.

LUCIANO HUDSON SOL DA COSTA

Prefeito de Poxoréu

Esta Portaria foi publicada no saguão da Prefeitura de Poxoréu, nos termos do art. 106 da Lei Orgânica Municipal e no Jornal Oficial dos Municípios/AMM conf. Lei nº 1041/06 de 31/05/06.

CELESTINA ALVES DE SOUZA NETA CAMPOS

Secretária De Administração ”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Dr. Joaquim Nunes Rocha, em Poxoréu-MT, 28 de Abril de 2026.

LUCIANO HUDSON SOL DA COSTA

Prefeito de Poxoréu

Esta Portaria foi publicada no saguão da Prefeitura de Poxoréu, nos termos do art. 106 da Lei Orgânica Municipal e no Jornal Oficial dos Municípios/AMM conf. Lei nº 1041/06 de 31/05/06.

CELESTINA ALVES DE SOUZA NETA CAMPOS

Secretária De Administração