DESIGNA RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

 JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas em Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Gabriela Souza de Marchi, ENGENHEIRA CIVIL, matrícula funcional n° 003376, para acompanhamento e fiscalização de projeto de execução das obras da empresa especializada, para CONSTRUÇÃO DO NOVO POSTO DE ATENDIMENTO DO DETRAN/MT NO MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA/MT, CONFORME CONVÊNIO N° 2140/2025.

PROCESSO Nº 010/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026.

CONTRATO Nº 029/2026.

Art. 2º - A servidora ora designada não será remunerada por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Art. 3º - Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Curvelândia - MT, 28 de abril de 2026.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal