PARTES: Município de Ribeirão Cascalheira/MT e Associação Cultural e Esportiva Lumiar da Paixão, inscrita no CNPJ nº 21.662.443/0001-18.

OBJETO: apoio à execução da 10ª Queima do Alho 2026, compreendendo atividades culturais e esportivas, conforme plano de trabalho aprovado.

VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

VIGÊNCIA: de 28 de abril de 2026 a 10 de maio de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Federal nº 8.726/2016 e Lei Municipal nº 1.203/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 11 – Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer; Unidade 001 – Divisão de Cultura; Função 13 – Cultura; Subfunção 392 – Difusão Cultural; Programa 0027 – Festivas e Eventos Culturais; Atividade 10502 – Festa Queima do Alho; Natureza da Despesa 3.3.90.39.00.00; Fonte 1.500.

Ribeirão Cascalheira/MT, 28 de abril de 2026.

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal