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Pref. Novo São Joaquim

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2026 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIA ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº ***436**/SSP-MT e do CPF nº ****438.261***, representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa VILMAR A DE OLIVEIRA COMERCIO LTDA, cadastrada no CNPJ nº 15.872.501/0001-35 e Inscrição estadual nº 13.458.400-7, situada na Rua Castelo Branco, nº 141, Bairro Jardim Boa Esperança, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o(Sr. OSMAR ALVES OLIVEIRA, brasileiro, empresário, portador do RG nº ***058***/SESP-MT e inscrito no CPF sob nº ****959.211***, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no Processo nº 25/2026 - Pregão Presencial para registro de preços nº 7/2026, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 7/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM

COD

DESCRIÇÃO

MARCA/

MOD

UNID

QUANT

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01

276

AGUA SANITARIA 02 LT: EMBALAGEM DE 02 LITROS COM LACRE - COMPOSIÇÃO HIPOCLORITO DE SÓDIO E ÁGUA, COM TEOR DE CLORO ATIVO DE 2,0 A 2,5%. NO ROTULO DO PRODUTO OBRIGATORIAMENTE DEVE CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 06 MESES E NÚMERO DE REGISTRO NA ANVISA/MS.MARCAS SUGERIDA: QBOA, BRILHANTE E YPE.

TUFF

FR 2 L

3.000,00

R$ 9,89

R$ 29.670,00

02

27289

ALCOOL 70% FRASCO DE 1000ML

START

FR 1 L

100,00

R$ 10,88

R$ 1.088,00

03

25893

ALCOOL ETILICO HIDRATADO 92,8° INPM A 96 % :COMPOSTO DE ÁLCOOL ETÍLICO E AGUA, EMBALADO EM FRASCO PLÁSTICO DE 01 LITRO, PARA USO DOMÉSTICO, DEDETIZAÇÃO, ESTERILIZAÇÃO E LIMPEZA EM GERAL.

ANHANGUERA

FR 1 L

500,00

R$ 15,32

R$ 7.660,00

04

454

ALGODAO HIDROFILO PCT 500 GR

TOPZ

UND

300,00

R$ 34,90

R$ 10.470,00

05

46957

DESODORIZADOR AMBIENTAL - AROMATIZADOR DE AMBIENTES DE 200 ML, COM VARETAS E FRAGRANCIAS DIVERSAS

COALA

UND

300,00

R$ 26,03

R$ 7.809,00

06

3811

CERA LIQUIDA INCOLOR 750 ML: CERA LIQUIDA INCOLOR- PRONTO USO - EMBALAGEM DE 750ML COM LACRE - COMPOSIÇÃO: CERA DE CARNAÚBA, PARAFINA, PLASTIFICANTE, EMULSIONANTE, CORANTE E PERFUME. NO ROTULO DO PRODUTO OBRIGATORIAMENTE DEVE CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 18 MESES E REGISTRO NA ANVISA/MS.

POLYLAR

UND

350,00

R$ 6,14

R$ 2.149,00

07

5171

DESINFETANTE DE 2 LTS: DESINFETANTE BACTERICIDA E GERMICIDA DE USO GERAL - ODORES DIVERSIFICADOS (FLORAL, LAVANDA, EUCALIPTO, ETC...) GALÃO DE 02 LITROS COM LACRE - COMPOSIÇÃO: TENSOATIVO CATIÔNICO, SEQUESTRANTE, PRESERVANTE, ACIDULANTE, ÓLEOS ESSENCIAIS, CORANTES E ÀGUA DESMINERALIZADA, PRINCIPIO ATIVO: CLORETO DE ALQUIL DIMETIL BENZI AMÔNIO E CLORETO DE DIALQUIL DIMETIL AMÔNIO. NO ROTULO DO PRODUTO OBRIGATORIAMENTE DEVE CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 18 MESES E REGISTRO NA ANVISA/MS.

VOREL

UND

3.000,00

R$ 7,40

R$ 22.200,00

08

6112

ESPONJA DE ACO PACOTE COM 08 ESPONJAS: ESPONJA DE AÇO, PARA LAVAGEM DE LOUÇAS E SUPERFÍCIES, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE.

ASSOLAN

UND

800,00

R$ 3,07

R$ 2.456,00

09

6117

ESPONJA DE LAVAR LOUCA 110X75X23MM: ESPONJA DE LIMPEZA, DUPLA FACE, ESPUMA EM POLIURETANO E FIBRA SINTÉTICA ABRASIVA, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 110MM X 75MM X 23MM, EMBALAGEM PLÁSTICA INDIVIDUAL CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE.

WISH

UND

820,00

R$ 2,30

R$ 1.886,00

10

30466

INSETICIDA: INSETICIDA SPRAY-MULTI COM 300ML: COM EXCLUSIVA FORMULA INSETICIDA A BASE DE ÁGUA, INSETICIDA SBP MULTI COM 300ML, USADO PARA MATAR MOSQUITOS INCLUSIVE O MOSQUITO DA DENGUE (AEDES AEGYPTI), PERNILONGO, MURIÇOCA, CARAPANÃ, MOSCA, BARATA, ARANHA E PULGA.

VOREL

TUBO

300MLT

300,00

R$ 18,25

R$ 5.475,00

11

8877

LIMPA ALUMINIO 500ML: LIMPADOR METAIS - EMBALAGEM DE 500 ML COM LACRE - COMPOSIÇÃO: LINEAR ALQUILBENZENO SULFONATO DE SÓDIO, ALCANOLAMIDA DE ACIDO GRAXO DE COCO, COCOAMIDOPROPOBETAINA, LAURIL ÉTER SULFATO DE SÓDIO, TRIPOLIFOSFATO DE SÓDIO, ADTA TETRASSODICO, METILPARABENO, CORANTE, FORMALDEÍDO E ÁGUA DESMINERALIZADA. NO ROTULO DO PRODUTO OBRIGATORIAMENTE DEVE CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 18 MESES E REGISTRO NA ANVISA/MS.

POLYLAR

UND

450,00

R$ 4,66

R$ 2.097,00

12

46958

LIMPADOR MULTIUSO FR 500 ML: LIMPADOR INSTANTÂNEO MULTIUSO - EMBALAGEM DE 500 ML COM LACRE - COMPOSIÇÃO: TENSOATIVO ANIÔNICOS BIODEGRADÁVEIS, TENSOATIVOS NÃO-IONICOS, ÉTER BUTÍLICO DO PROPILENOGLICOL, ADITIVOS, COADJUVANTES, CONSERVANTES, SOLVENTE, CORANTE. NO ROTULO DO PRODUTO OBRIGATORIAMENTE DEVE CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 18 MESES E REGISTRO NA ANVISA/MS.

AZULIM

UND

750,00

R$ 5,87

R$ 4.402,50

13

17837

LIMPADOR MULTIUSO LIMPEZA PESADA 01 LT: LIQUIDO CONCENTRADO, COMPOSIÇÃO: ACIDO DODECILBENZENO SULFÔNICO LINEAR, COADJUVANTE, SOLVENTE, NEUTRALIZANTE, SEQUESTRANTE, ESPESSANTE, CONSERVANTE, FRAGRÂNCIA E CORANTE, EMBALAGEM APROPRIADA DE 1 LITRO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU ANVISA.

YPE

UND

750,00

R$ 22,02

R$ 16.515,00

14

11304

PANO DE ALGODAO PARA CHAO: PANO PARA CHÃO, 100% ALGODÃO ALVEJADO, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 80 CM X 55 CM, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

LIMPEX

UND

595,00

R$ 12,47

R$ 7.419,65

15

11418

PAPEL TOALHA PCT 2X1: PAPEL TOALHA DESCARTÁVEL NÃO RECICLADO NA COR BRANCA, EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 02 ROLOS, CONTENDO 50 FOLHAS CADA, MEDINDO 20CM X 22 CM A FOLHA. A EMBALAGEM DEVE CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

STYLUS

UND

2.715,00

R$ 6,34

R$ 17.213,10

16

38197

RASTELO EM PLÁSTICO: CABO DE MADEIRA 120CM TIPO PAVÃO, 18 DENTES

GUIRADO

UND

210,00

R$ 27,04

R$ 5.678,40

17

14241

SABAO EM BARRA 5X1 PCT 1KG: SABÃO EM BARRA GLICERINADO NEUTRO, PACOTE COM 05 UNIDADES DE 200G CADA. NA EMBALAGEM DEVERA CONSTAR A DATA DA FABRICAÇÃO, A DATA DE VALIDADE, O NÚMERO DO LOTE E O REGISTRO NA ANVISA/MS. MARCA SURGERIDA: IPÊ, MINUANO, SOL, BRISA.

AZULIM

PACOTE 5UND

490,00

R$ 14,43

R$ 7.070,70

18

47481

SABAO EM PÓ USO INSTITUCIONAL PACOTE 08 KG: LAVA ROUPAS EM PÓ DE USO GERAL. DESENVOLVIDO COM ENZIMAS ATIVS. TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, MULTIAÇÃO, DEVENDO CONTER EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE (DE NO MÍNIMO 01 ANO), PACOTE CONTENDO 08,0 KG. MARCA SURGERIDA: YPÊ, TIXAN, BRILHANTE.

TIXAN

PCT

150,00

R$ 100,90

R$ 15.135,00

19

14253

SABONETE LIQUIDO FR 500ML: NEUTRO (PH ENTRE 7,0 A 8,0), PARA HIGIENE DAS MÃOS - EMBALAGEM DE 500 ML COM LACRE, VISCOSIDADE SUPERIOR A 600 CPS - COMPOSIÇÃO: LAURIL ÉTER SULFATO DE SÓDIO, EMOLIENTE, AGENTE CONTROLADOR DE PH, ESPESSANTE, PEROLIZANTE, CONSERVANTE, ESSÊNCIA, CORANTE E VAICULO. NO ROTULO DO PRODUTO OBRIGATORIAMENTE DEVE CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 18 MESES E REGISTRO NA ANVISA/MS.

COALA

UND

400,00

R$ 15,93

R$ 6.372,00

20

14266

SACO DE LIXO 100 LITROS PCT 25 UNI: SACO PLÁSTICO PARA LIXO, COM CAPACIDADE PARA 100 LITROS, NA COR/ AZUL PRETA, MEDINDO APROXIMADAMENTE 75 X 1,05 CM COM ESPESSURA DE 10 MICRAS. A EMBALAGEM COM 05 UNIDADES DEVE CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. RESISTENTE PARA LIXO PESADO.

EMBALIXO

PACOTE

1.000,00

R$ 15,26

R$ 15.260,00

21

14267

SACO DE LIXO 100L SUPER REFORCADO PCT C/100 UNID: SACO PLÁSTICO PARA LIXO SUPER REFORÇADO, PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS DOMICILIARES (RESIDUOS GERAL OU MISTURADO OU CONTAMINADO, NÃO PASSÍVEL DE SEPARAÇÃO), CLASSE I, EM RESINA TERMOPLÁSTICA VIRGEM OU RECICLADA. DIMENSÕES 75 X 105 CM. MICRAGEM MÍNIMA DE 6,0, CAPACIDADE NOMINAL PARA 100 LITROS/20KG, NA COR PRETA.

AMERICA

PC 100 UN

800,00

R$ 69,80

R$ 55.840,00

TOTAL

R$ 243.866,35

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.1.1. No caso de prorrogação de vigência da Ata de Registro de Preços, atendidas as condições previstas no Art. 84 da lei 14.133/2021, as quantidades registradas poderão ser renovadas (Art. 30, parágrafo segundo do decreto Municipal nº 026/2025).

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

3.3. O contrato que decorrer de ata de registro de preços, poderá ser de forma continuada em conformidade com o Decreto Municipal nº 16/2026, de 12 de fevereiro de 2026.

Novo São Joaquim-MT, em 28, de abril de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

VILMAR A DE OLIVEIRA COMERCIO LTDA - CONTRATADA

OSMAR ALVES OLIVEIRA - Responsável