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Pref. Novo São Joaquim

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2026 PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIA ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº ***436**/SSP-MT e do CPF nº ****438.261***, representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa I A DA SILVA E CIA LTDA, cadastrada no CNPJ nº 21.057.788/0001-42 e Inscrição estadual nº 13555.765-8, situada na Rua Rio Manso, nº 308, Bairro Centro, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por sua representante legal a Sra. IONE ALVES DA SILVA, brasileira, empresária, portadora do RG nº ***578**/SSP-MT e inscrita no CPF sob nº ****420.251***, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, doravante denominada CONTRATADA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 , Lei Complementar n° 123, de 14/12/2006 e as exigências estabelecidas no edital e anexos e em face do resultado obtido no Processo nº 25/2026 - Pregão Presencial para registro de preços nº 7/2026, resolvem registrar os preços constantes na presente Ata, objetivando futuro fornecimento dos itens abaixo especificados, mediante as seguintes cláusulas e condições:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 7/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

1.2. Dos preços, especificações e quantitativos:

O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

ITEM

COD

DESCRIÇÃO

MARCA/

MOD

UNID

QUANT

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

01

398

ALCOOL EM GEL: DESINFETA E SECA AS MÃOS, COM ATE 250 ML, LIQUIDO GELATINOSO, ANTISSÉPTICO, ASSOCIAÇÃO DE BACTERICIDA COM ÁLCOOL ESPECIAL DE AÇÃO GERMICIDA.

START

UND

560,00

R$ 11,87

R$ 6.647,20

02

533

AMACIANTE PARA ROUPA 02 LT: AMACIANTE DE ROUPA - PRONTO USO - FRASCO DE 02 LITROS COM LACRE - COMPOSIÇÃO: SAIS QUATERNÁRIOS DE AMÔNIO, COADJUVANTE, CONSERVANTE, EXTRATO DE ALGODÃO E ÁGUA DESMINERALIZADA. NO ROTULO DO PRODUTO OBRIGATORIAMENTE DEVE CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 18 MESES E REGISTRO NA ANVISA/MS. MARCA SUGERIDA: YPE, MON BIJOU, FOFO.

TUFF

UND

1.100,00

R$ 10,89

R$ 11.979,00

03

43181

APARELHO DE BARBEAR - PARA REMOCAO DE PELOS EM PACIENTES, EM METAL, COMPOSTO POR CABO E ENCAIXE PARA LÂMINA, EMBALAGEM INDIVIDUAL.

GILETE

UND

300,00

R$ 5,10

R$ 1.530,00

04

5182

DESODORIZADOR DE AR: DESODORIZADOR DE AMBIENTE EM SPRAY, ESSÊNCIAS DIVERSAS, FORMATO CILINDRICO, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO, 400 ML, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 01 ANO.

PURO AR

UND

500,00

R$ 17,23

R$ 8.615,00

05

2239

BOTA EMBORRACHADA PARA LIMPEZA (BRANCA): BOTA EMBORRACHADA, COR BRANCA COM SOLADO ANTIDERRAPANTE, CANO CURTO 250MM NUMERAÇÃO DE 35 À 44, DEVE CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

VULCABRAS

PAR

230,00

R$ 57,55

R$ 13.236,50

06

3814

CERA LIQUIDA VERMELHA 750 ML: CERA LIQUIDA VERMELHA - PRONTO USO - EMBALAGEM DE 750ML COM LACRE - COMPOSIÇÃO: CERA DE CARNAÚBA, PARAFINA, PLASTIFICANTE, EMULSIONANTE, CORANTE E PERFUME. NO ROTULO DO PRODUTO OBRIGATORIAMENTE DEVE CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 18 MESES E REGISTRO NA ANVISA/MS.

POLILAR

UND

150,00

R$ 6,89

R$ 1.033,50

07

28892

CONDICIONADOR INFANTIL: CONDICIONADOR COM GLICOSIL, ISENTO DE SAIS E CORANTES PARA USO INFANTIL HIPOALERGÊNICO, CLINICAMENTE TESTADA, NÃO IRRITA OS OLHOS NEM A PELE DO BEBÊ, EM FRASCO CONTENDO 200 ML.

SEDA

FR 200 ML

300,00

R$ 20,10

R$ 6.030,00

08

4930

COTONETE: COMPOSIÇÃO. HASTES DE PROLIPROPILENO, ALGODÃO, HIDROXIETILCELULOSE E TRICLOSAN. HASTES FLEXÍVEIS INQUEBRÁVEIS. PONTAS DE ALGODÃO NÃO SOLTAM FIAPOS, MAIS HIGIÊNICA. FEITOS COM PURO ALGODÃO QUE PASSAM POR UM TRATAMENTO ESPECIAL ANTIGERME (TRICLOSAN 0,4%) QUE O MANTÉM LIVRE DE MICRÓBIOS. EMBALAGEM POTE COM 100 UNIDADES.

TOPZ

UND

150,00

R$ 9,26

R$ 1.389,00

09

28895

CREME DENTAL INFANTIL: EM GEL, USO INFANTIL COM BAIXA ABRASIVIDADE, PESANDO 50GR, COMPOSTO DE FLUOR, LAURIL, SULFATO DE SÓDIO, SACARINA, ÁGUA, USO EXTERNO.

TRALALA

UND

300,00

R$ 7,57

R$ 2.271,00

10

28894

CREME P/ PENTEAR INFANTIL: COM GLICOSIL, ISENTO DE SAIS E CORANTES PARA USO INFANTIL HIPOALERGÊNICO, NÃO IRRITA OS OLHOS NEM A PELE, EM FRASCO CONTENDO 200 ML, COM FILTRO SOLAR, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, SEM ENXÁGUE.

SEDA

UND

200,00

R$ 19,27

R$ 3.854,00

11

5176

DESINTUPIDOR EM PO DE PIAS E RALOS FR 300G (DIABO VERDE)

DIABO VERDE

UND

100,00

R$ 26,82

R$ 2.682,00

12

42770

DETERGENTE LAVA LOUÇAS, NEUTRO, COCO, LIMÃO, ETC - EMBALAGEM DE 500 ML COM LACRE - COMPOSIÇÃO: LINEAR ALQUILBENZENO SULFATO DE SÓDIO, ALCALONAMIDA DE ÁCIDO GRAXO DE COCO, COCOAMIDOPROPOBETAINA, LAURIL ÉTER SULFATO DE SÓDIO, TRIETANOLAMINA, HIDRÓXIDO DE SÓDIO, SULFATO DE SÓDIO, TRIPOLIFOSFATO DE SÓDIO, EDTA TETRASSODICO, METILPARABENO, CORANTE, FORMALDEÍDO E ÁGUA DESMINERALIZADA. COMPONENTE ATIVO: LINEAR ALQUIL BENZENO SULFONATO DE SÓDIO. NO ROTULO DO PRODUTO OBRIGATORIAMENTE DEVE CONTER A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 18 MESES E REGISTRO NA ANVISA/MS

POLILAR

FR500ML

3.170,00

R$ 3,03

R$ 9.605,10

13

5981

ESCOVA DE LAVAR ROUPA: ESCOVA COM CERDAS DE NYLON, PARA LAVAGEM DE ROUPAS, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE.

CONDOR

UND

115,00

R$ 4,80

R$ 552,00

14

22775

ESCOVA DENTAL INFANTIL: CERDAS DE NAYLON MACIAS, COM 4 FILEIRAS DE TUFOS CONTENDO 28 TUFOS DE CERDAS APARADASUNIFORMEMENTE E ARREDONDAS NA MESMA ALTURA CABO RETO MEDINDO 15 CM ANATÔMICO COM EMPUNHADURA, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM SAQUINHO PLASTICO TIPO FLOW PACK LACRADO.

COLGATE

UND

280,00

R$ 9,65

R$ 2.702,00

15

6000

ESCOVA - NYLON, LONGA PROPRIA P/LIMPEZA DE MAMADEIRAS C/CABO PLÁSTICO RESISTENTE À ESTERILIZAÇÃO, 20 CM.

LOLY

UND

50,00

R$ 20,54

R$ 1.027,00

16

6004

ESCOVA PARA UNHA: A ESCOVA PARA UNHA É FABRICADA EM PLÁSTICO RESISTEN POSSUI CERDAS MACIAS EM NYLON TRANSLÚCIDO, QUE REMOVEM RESIDUOS E SUJEIRA COM FACILIDADE. SUA ALÇA ANATÔMICA FACILITA O MANUSEIO E NÃO ESCORREGA 9,2CM X 2,6CM

MALE ON

UND

30,00

R$ 9,80

R$ 294,00

17

6005

ESCOVA PARA VASO SANITARIO: COMPOSTA POR: CERDAS LISAS, CABO CEPA E POTE DE PLASTICO, MEDINDO APROX 370X115X115MM

DALCIM

UND

130,00

R$ 12,94

R$ 1.682,20

18

6059

ESPANADOR DE PENA GRANDE : IDEAL PARA TIRAR O PÓ DOS MÓVEIS DA CASA É MUITO ÚTIL NA LIMPEZA DE TELEVISORES COMPUTADORES E OUTROS ELETRÔNICOS MEDIDAS CABO 32CM / TAMANHO TOTAL 60CM.

DUSTER

UND

40,00

R$ 42,75

R$ 1.710,00

19

6119

ESPONJA PARA BANHO - EM NYLON, NO FORMATO RETANGULAR, MEDINDO 20X10CM COM ESPESSURA DE 12 CM. - ESPONJA PARA BANHO - EM NYLON, NO FORMATO RETANGULAR, MEDINDO 20X10CM COM ESPESSURA DE 12 CM.

PONJETA

UND

220,00

R$ 4,85

R$ 1.067,00

20

6873

FLANELA PARA LIMPEZA 30X60CM: FLANELA PARA LIMPEZA, ENFLANELADA DE AMBOS OS LADOS DIMENSÕES APROXIMADAS 30X60 CM USO GERAL, 100% ALGODÃO, NA COR BRANCA/AMARELA, BORDAS OVER LOCADAS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E DO FABRICANTE.

COPA LIMPA

UND

540,00

R$ 4,69

R$ 2.532,60

21

11066

LIMPA MÓVEL (PEROBA) 200ML - EM ÓLEO, AROMA DE PEROBA, PARA LIMPEZA DE MOVEIS, COMPOSTO DE ÓLEO MINERAL E VEGETAL, SOLVENTE MINERAL AROMATIZANTE, EMBALADO EM FRASCO PLÁSTICO DE 200 ML COM TAMPA DE PRESSÃO.

PEROBA

UND

40,00

R$ 12,63

R$ 505,20

22

8882

LIMPA PEDRA 2L: EM LIQUIDO, COMPOSTO DE CERA, VEICULO, COADJUVANTES, TENSOATIVO, NÃO IONICO, NA FRAGANCIA DIVERSA, PARA LIMPAR E DAR BRILHO EMBALAGEM DE 2 LITRO.

PEDREZ

UND

250,00

R$ 23,59

R$ 5.897,50

23

8889

LIMPA VIDRO LÍQUIDO 500ML - COMPOSTO COM PRINCIPIO ATIVO BUTIL ETIL ETER-TRIPOLIFOSFATO DE SÓDIO INGREDIENTE ATIVO ETANOL 14%, COMPOSIÇÃO BÁSICA BUTIL, ETIL, ETER-TRIPOLIFOSFATO, COR AZUL, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM 500 ML, COM GATILHO.

AZULIM

UND

200,00

R$ 6,50

R$ 1.300,00

24

46959

LUVA PARA LIMPEZA - BORRACHA DE LATEX NATURAL, NORMA NBR-13393, COM REVESTIMENTO INTERNO, COM SUPERFICIE EXTERNA ANTIDERRAPANTE, TAMANHOS VARIADOS, CORES VARIADAS

VABENE

PAR

610,00

R$ 20,08

R$ 5.020,00

25

9796

LUVA DE VINIL DESCARTÁVEL TRANSPARENTE: TAMANHO ÚNICO NA MEDIDA 27,5CMX21CM, NA COR TRANSPARENTE. EMBALADO EM CAIXA COM 50 PARES, TOTALIZANDO 100 UNIDADES, MATERIAL: 100% POLIETILENO.

KALIPSO

CX 50 PAR

250,00

R$ 8,71

R$ 5.313,10

26

31112

MASCARA DESCARTÁVEL TRIPLA C/ ELÁSTICO CLIPS CX C/ 100UNID

VABENE

PC 100 UN

480,00

R$ 16,21

R$ 7.780,80

27

11212

PA DE PLASTICO P/ LIXO COM CABO: PÁ COLETORA LIXO, MATERIAL COLETOR PLÁSTICO RESISTENTE, MATERIAL CABO PLÁSTICO, COMPRIMENTO CABO 80 CM.

JAGUAR

UND

100,00

R$ 14,67

R$ 1.467,00

28

11249

PALHA DE ACO N 01: PALHA DE AÇO. MATERIAL AÇO CARBONO, ABRASIVIDADE MÉDIA, APLICAÇÃO LIMPEZA EM GERAL. Nº 1. PACOTE COM 20 UNID.

BRILLO

PCT

120,00

R$ 3,41

R$ 409,20

29

38834

PANO DE MICROFIBRA: TIPO: TOALHAS DE MICROFIBRA. MATERIAL: 80% POLIESTER E 20% POLIAMIDA. TAMANHO: 90CM X 60CM, SUAVE, FORTE ABSORÇÃO DE ÁGUA, DURÁVEL.

COPA LIMPA

UND

400,00

R$ 15,40

R$ 6.160,00

30

28105

PEDRA SANITARIA - TIPO PASTILHA ARREDONDADA, FRAGANCIAS DIVERSAS, EM PEDRA, COMPOSTO DE NAFTALINA, CLORETO DE BENZALCONIO E ESSENCIA DE DIVERSAAS COM

AZULIM

UND

400,00

R$ 3,84

R$ 1.536,00

31

46960

RODO (PUXA E SECA) - RODO DE ALUMINIO REFORCADO, 80 CM, CABO EM ALUMÍNIO COM 1,50 OU 1,30 M

RODO FORT

UND

225,00

R$ 61,04

R$ 13.734,00

32

13937

RODO EM ALUMINIO: CABO DE ALUMÍNIO, BASE DE ALUMÍNIO, BASE MEDINDO 60CM, COM 2 LÂMINAS DE BORRACHA.

RODO FORT

UND

100,00

R$ 52,30

R$ 5.230,00

33

13931

RODO DE MADEIRA 40CM COM CABO: RODO CORPO DE MADEIRA COLORIDO COM DUAS LAMINAS EM BORRACHA REFORÇADA, MEDINDO 40 CM, CABO DE MADEIRA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE.

RODO FORT

UND

80,00

R$ 15,34

R$ 1.227,20

34

13934

RODO DE MADEIRA 60CM COM CABO: RODO CORPO DE MADEIRA COLORIDO COM DUAS LAMINAS EM BORRACHA REFORÇADA, MEDINDO 60 CM, CABO DE MADEIRA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE.

RODO FORT

UND

220,00

R$ 18,09

R$ 3.979,80

35

14245

SABAO EM PO 1 KG: SABÃO EM PÓ, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, MULTIAÇÃO, DEVENDO CONTER EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E DATA DE VALIDADE ( DE NO MÍNIMO 01 ANO), CAIXA CONTENDO 1.0 KG. MARCA SURGERIDA: OMO, TIXAN, BRILHANTE, ARIEL.

BRILHANTE

KG

2.105,00

R$ 14,31

R$ 30.122,55

36

14250

SABONETE EM BARRA 90G INFANTIL

POMPOM

UND

500,00

R$ 5,29

R$ 2.645,00

37

14249

SABONETE 90 GRAMAS: SABONETE 90G, FRAGRÂNCIAS DIVERSAS, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.

FRANCIS

UND

500,00

R$ 3,64

R$ 1.820,00

38

14264

SACO DE ALGODAO ALVEJADO: PANO PARA CHÃO, 100% ALGODÃO, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 80 CM X 55 CM, EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.

GUAPEX

UND

325,00

R$ 14,84

R$ 4.823,00

39

14269

SACO DE LIXO 15 LITROS PCT 20 UND: SACO PLÁSTICO PARA LIXO SUPER-RESISTENTE E SEM CHEIRO, COM CAPACIDADE PARA 15 LITROS, NA COR PRETA/AZUL/VERDE, COM ESPESSURA MÍNIMA DE QUATRO MICRAS. A EMBALAGEM DEVE CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. EMBALAGEM (PACOTE) COM 20 UNIDADES CADA.

CASA BELA

PCT

830,00

R$ 5,89

R$ 4.888,70

40

14270

SACO DE LIXO 30 LITROS PCT 10 UNI: SACO PLÁSTICO PARA LIXO SUPER-RESISTENTE E SEM CHEIRO, COM CAPACIDADE PARA 30 LITROS, NA COR PRETA/AZUL/VERDE, COM ESPESSURA MÍNIMA DE QUATRO MICRAS. A EMBALAGEM DEVE CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. EMBALAGEM (PACOTE) COM 10 UNIDADES CADA.

CASA BELA

UND

870,00

R$ 5,99

R$ 5.211,30

41

14271

SACO DE LIXO 50 LITROS PCT 10 UND: SACO PLÁSTICO PARA LIXO SUPER-RESISTENTE E SEM CHEIRO, COM CAPACIDADE PARA 50 LITROS, NA COR PRETA/AZUL/VERDE, COM ESPESSURA MÍNIMA DE QUATRO MICRAS. A EMBALAGEM DEVE CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE. EMBALAGEM (PACOTE) COM 10 UNIDADES CADA.

CASA BELA

UND

880,00

R$ 6,57

R$ 5.781,60

42

28893

SHAMPOO INFANTIL: SHAMPOO DE ORIGEM VEGETAL, INFANTIL, PARA CABELOS DE TODOS OS TIPOS, ISENTO DE SAIS E CORANTES COM EXCLUSIVA FÓRMULA, CLINICAMENTE TESTADA, NÃO IRRITA OS OLHOS NEM A PELE DO BEBÊ. HIPOALERGENICO EM FRASCO CONTENDO 200 ML.

SEDA

UND

300,00

R$ 17,34

R$ 5.202,00

43

16102

SODA CAUSTICA 1 KG: TIPO ESCAMA, EMBALADA EM FRASCO PLASTICO, CONTENDO 1 QUILO, COMPOSTA DE HIDROXIDO DE SODIO, PARA LIMPEZA, DEDETIZACAO E ESTERILIZACAO DE USO DOMESTICO COMPOSTOS E PREPARADOS PARA LIMPEZA E POLIMENTO.É UM HIDRÓXIDO CÁUSTICO QUE PODE SER USADO NA INDÚSTRIA, PRINCIPALMENTE COMO BASE QUÍMICA, NA FABRICAÇÃO DE PAPEL, TECIDOS, DETERGENTES, ALIMENTOS E BIODIESEL.

SOL

KG

40,00

R$ 28,04

R$ 1.121,60

44

17218

TOUCA DESCARTAVEL C/ ELASTICO FEMININA TAMANHO 19 (45 X 50 C) PC C/ 100UNID - TOUCA DESCARTAVEL C/ ELASTICO FEMININA TAMANHO 19 (45 X 50 C) PC C/ 100UNID

PREVEMAX

UND

210,00

R$ 22,10

R$ 4.641,00

45

17791

VASSOURA DE CERDAS DURAS 40 CM C/ CABO: VASSOURA DE CERDAS DURAS, COM CABO DE MADEIRTA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE.

SAMAX

UND

210,00

R$ 18,93

R$ 3.975,30

46

17792

VASSOURA DE NYLON : VASSOURA CERDAS DE NYLON, COM CABO DE MADEIRA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE

DALCIM

UND

220,00

R$ 19,20

R$ 4.224,00

47

17794

VASSOURA DE PALHA (TIPO CAIPIRA): CABO DE MADEIRA, MEDIDA DA BASE 30 CM, COM BASE DE ARAME.

CAIPIRA

UND

180,00

R$ 31,95

R$ 5.751,00

48

34722

VASSOURA DE PELO SINTÉTICO 30 CM: CABO DE MADEIRA PARA ENCAIXE, BASE PLÁSTICA 30 CM.

DALCIM

UND

200,00

R$ 17,50

R$ 3.500,00

TOTAL

R$ 223.705,95

DA VIGÊNCIA DA ARP

3.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que demonstrada a vantajosidade do preço, comparado ao preço praticado pelo mercado, o que será atestado mediante pesquisa de preços atualizada, na forma do art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021.

3.1.1. No caso de prorrogação de vigência da Ata de Registro de Preços, atendidas as condições previstas no Art. 84 da lei 14.133/2021, as quantidades registradas poderão ser renovadas (Art. 30, parágrafo segundo do decreto Municipal nº 026/2025).

3.2. O contrato que decorrer de ata de registro de preços possuirá vigência de acordo com as disposições nela contidas e em observância aos arts. 105 a 114 da Lei Federal nº 14.133/2021, consoante disposto na minuta anexa ao correspondente edital.

3.3. O contrato que decorrer de ata de registro de preços, poderá ser de forma continuada em conformidade com o Decreto Municipal nº 16/2026, de 12 de fevereiro de 2026.

Novo São Joaquim-MT, em 28, de abril de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIA ZAMPA - Prefeito Municipal

VILMAR A DE OLIVEIRA COMERCIO LTDA - CONTRATADA

IONE ALVES DA SILVA - Responsável