OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO UMA SEGUNDA EXTENSÃO DO CMEI ANGELINA FERNANDES DA FONSECA, LOCALIZADADO NA AVENIDA AYRTON SENA, QD; 67, Nº 96, LOTES Nº 03 E 05, BAIRRO PAVILHÃO

Contratada:

APARECIDA RODRIGUES BRITO BUSANELLO

CPF: 895.167.611-00

Endereço: Avenida Ayrton Sena nº 96, Centro Confresa-Mt

Cep: 78652-000

Valor Total: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)

Valor Mensal: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)

FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/21.

HOMOLOGO nos termos do artigo 74 da Lei Federal nº Lei 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação nº 020/2026, em conformidade com o Termo de Referência.

Confresa-MT, 28 de abril de 2026

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

PREFEITO MUNICIPAL