Portaria nº 035/SEMEC/2026

De 28 de abril de 2026.

Altera dispositivo da Portaria nº 068/SEMEC/2025 que dispõe sobre o calendário escolar das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026 e dá outras providências.

EDUARDO FERREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Educação e Cultura de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, considerando a necessidade de garantir o cumprimento do disposto no artigo 24, inciso I, da Lei nº 9.394/96; considerando ainda, a necessidade de reorganização do Calendário Escolar da rede municipal;

R E S O L V E:

Art. 1° - Alterar Artigo 14º da Portaria nº 086/SEMEC/2025 de 25 de setembro de 2025, ficando a seguinte redação:

§ 1º - A semana pedagógica acontecerá no período de 26/01/2026 a 30/01/2026.

Art. 2º - Alterar o retorno das férias de julho e início do 3º Bimestre para o dia 21/07/2026.

Art. 3º - Tornar os dias 31/07/2026 e 29/09/2026 como dias não letivos.

Art. 4º - Alterar a data de realização do Seminário Alfabetiza Local para o dia 31 de julho.

Art. 5º - Os dias 28 e 29 de setembro passam a ser dias de formação continuada.

Art. 6º - Os demais itens permanecem inalterados.

Art. 7º - Os casos omissos serão solucionados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e afixação.

Art. 9º - Revogam-se as disposições em contrário.

Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Canarana, Estado de Mato Grosso em 28 de abril de 2026.

Eduardo Ferreira da Silva

Secretário Municipal de Educação e Cultura

Portaria Nº 004/2025