TERMO DE DISTRATO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 014/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT E A ESTAGIÁRIA DARAH LINE SOUZA ALVES.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.788.239/0001-66 com sede na AVENIDA BRASIL, Nº 2351-N, BAIRRO JARDIM EUROPA, nesta cidade, doravante denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pelo Prefeito VANDER ALBERTO MASSON, com registro funcional nº. 113715, brasileiro, agente político, residente e domiciliado nesta cidade, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT, nome fantasia “UNEMAT”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.367.770/0001-30, com sede na Av. Inácio Bittencourt, 6967 E - Jardim Aeroporto, Tangará da Serra - MT, 78301-532 nesta cidade, doravante denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO, neste ato representada por seu Reitor VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA, portador do RG nº XXXX22 inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.X11-31, residente e domiciliado nesta cidade, e a acadêmica DARAH LINE SOUZA ALVES portadora do RG nº XXXX35-6, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.x61-45, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado ESTAGIÁRIO, regularmente matriculado na UNEMAT no CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO, sob a matrícula nº 2021067168 resolvem celebrar o presente TERMO DE DISTRATO DE ESTÁGIO REMUNERADO, regido pelas Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e pela Lei Municipal nº 4123 de 01 de novembro de 2013 mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1) O presente serve para Rescindir o Termo de Compromisso de Estágio Remunerado de nº 0294/2024 de 31/10/2024, com início do estágio em 01/11/2024, na vaga de estágio 1384 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: DIREITO, conforme solicitação do Memorando Nº. 5.929/2026 e Nº 11.408/2026, sendo o desligamento do estagiário a partir de 02/03/2026.

1.2) Este Termo de Distrato possui efeito retroativo a 01/04/2026, conforme Memorando Nº. 5.929/2026 e Nº 11.408/2026

E, por estarem assim justas e acertadas, lavrou-se eletronicamente o presente Termo de Distrato, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e testemunhas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra-MT, 10 de Abril de 2026.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, PREFEITO; VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT; PEDRO MENDES FERREIRA, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO; DARAH LINE SOUZA ALVES, ESTAGIÁRIA; ERIKO SANDRO SUARES, PROCURADOR MUNICIPAL; JANINE CRISTINA GRUBER NOGUEIRA, AGENTE ADMINISTRATIVO II.

TERMO DE DISTRATO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 015/2026, QUE ENTRE SI CELEBRAM PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT E A LUCIA HELENA PORTELA GUIMARAES SANTANA.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.788.239/0001-66 com sede na AVENIDA BRASIL, Nº 2351-N, BAIRRO JARDIM EUROPA, nesta cidade, doravante denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pelo Prefeito VANDER ALBERTO MASSON, com registro funcional nº. 113715, brasileiro, agente político, residente e domiciliado nesta cidade, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO - UNEMAT, nome fantasia “UNEMAT”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.367.770/0001-30, com sede na Av. Inácio Bittencourt, 6967 E - Jardim Aeroporto, Tangará da Serra - MT, 78301-532 nesta cidade, doravante denominada INSTITUIÇÃO DE ENSINO, neste ato representada por seu Reitor VERA LÚCIA DA ROCHA MAQUÊA, portador do RG nº XXXX22 inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.X11-31, residente e domiciliado nesta cidade, e a acadêmica LUCIA HELENA PORTELA GUIMARAES SANTANA, portadora do RG nº XXXX13-3, inscrito no CPF sob o nº xxx.xxx.x81-35, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado ESTAGIÁRIO, regularmente matriculado na UNEMAT no CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS, sob a matrícula nº 20230018246 resolvem celebrar o presente TERMO DE DISTRATO DE ESTÁGIO REMUNERADO, regido pelas Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e pela Lei Municipal nº 4123 de 01 de novembro de 2013 mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1) O presente serve para Rescindir o Termo de Compromisso de Estágio Remunerado de nº 0161//2024 de 26/04/2024, com início do estágio em 26/04/2024, na vaga de estágio 1388 – ESTAGIÁRIO - ÁREA: CIÊNCIAS CONTÁBEIS, conforme solicitação do Protocolo Nº. 3.731/2026, sendo o desligamento do estagiário a partir de 15/04/2026.

E, por estarem assim justas e acertadas, lavrou-se eletronicamente o presente Termo de Distrato, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e testemunhas, para que produza seus efeitos jurídicos.

Tangará da Serra-MT, 15 de Abril de 2026.

SIGNATÁRIOS: VANDER ALBERTO MASSON, PREFEITO; VERA LUCIA DA ROCHA MAQUÊA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO – UNEMAT; LAURA PEREIRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA; LUCIA HELENA PORTELA GUIMARAES SANTANA, ESTAGIÁRIA; ROGERIO DO NASCIMENTO LACERDA, AGENTE ADMINISTRATIVO II; RODRIGO GONÇALVES, AGENTE ADMINISTRATIVO II.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado no Diário Oficial de Tangará da Serra no site: https://dom.tangaradaserra.mt.gov.br

MARCELO DOS SANTOS FERRO

Secretário Municipal de Administração

JOYCE KEILLY GONÇALVES

Chefe de Pessoal

MARIANA GOMES GRANVILLE

Agente Administrativo II