Espécie: I Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2025 de Fornecimento de Oxigênio Medicinal.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: OXIGENIO DOIS IRMÃOS LTDA

CNPJ: 13.657.269/0001-97

DO ACRÉSCIMO QUANTITATIVO: As partes, de comum acordo, resolvem promover o acréscimo quantitativo ao objeto do Contrato nº 070/2025, firmado em 02 de setembro de 2025, nos termos do art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da necessidade de recomposição da demanda de oxigênio medicinal, conforme itens abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QTD	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
01	Oxigênio medicinal – 10 m³	Unidade	06	R$ 566,00	R$ 3.396,00
02	Oxigênio medicinal – 7 m³	Unidade	08	R$ 410,20	R$ 3.281,60
04	Oxigênio medicinal – 2 m³	Unidade	10	R$ 220,00	R$ 2.200,00
05	Oxigênio medicinal – 1 m³	Unidade	05	R$ 200,00	R$ 1.000,00

DO VALOR DO ACRÉSCIMO: O valor do presente acréscimo é de R$ 9.877,60 (nove mil, oitocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), correspondente ao aumento quantitativo dos itens contratados, mantendo-se os mesmos valores unitários originalmente pactuados. O valor total do Contrato 070/2025 passa de R$ 39.861,20 para R$ 49.738,80 (quarenta e nove mil, setecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e mantidas em plena vigência as demais cláusulas do Contrato de fornecimento de Oxigênio Medicinal sob nº 070/2025, de 02 de setembro de 2025, que não conflitarem com o presente Termo Aditivo.

Data de assinatura: 28/04/2026.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

AILTON JOSÉ ALVES

Pela Contratada.