DECRETO Nº. 128/2026
29 de Abril de 2026
DESIGNA PARA FISCAL DA ATA DE REGISTRO Nº. 050/2026 PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPEÇARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE APIACÁS/MT.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais...
D E C R E T A
Art. 1º - Designar como fiscal de contratos, o Servidor Alexandre da Silva, para controle, acompanhamento e recebimento dos serviços referente a ATA DE REGISTRO Nº. 050/2026 – Empresa HORACIO DIONISIO DA SILVA LTDA. Que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPEÇARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE APIACÁS/MT.
Art. 2°- Este Decreto entrará em vigor da data de sua publicação/afixação, revogando-se as disposições em contrário;
Apiacás - MT, 28 de abril de 2026.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL