PORTARIA Nº. 003, DE 28 DE ABRIL DE 2026. SÚMULA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA A FUNÇÃO DE ARTICULADORA PEDAGÓGICA JUNTO AO CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ELZA KOOLER HELLER DO MUNICIPIO DE ITAÚBA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O EXMO. SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E LAZER SR. ANTONIO ROBERTO GARCIA JUNIOR, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a servidora ÂNGELA LUCIA CERATI, para exercer a função de Articuladora
Pedagógica, junto ao Centro de Educação Infantil – CEI Elza Kooler Heller, a partir de 28
de abril de 2026.
Art. 2º A servidora cumprirá carga horária de 30 (trinta) horas semanais no exercício da
função, podendo, havendo necessidade de carga horária suplementar, esta ser definida
pela direção da unidade escolar.
Art. 3º A servidora desempenhará suas funções conforme as atribuições previstas na
legislação vigente e nas diretrizes da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itaúba- MT, 28 de abril de 2026.

ANTONIO ROBERTO GARCIA JUNIOR
Portaria nº 0108/2024
Secretário Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer