“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, REVOGA A PORTARIA Nº 072/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas;

 CONSIDERANDO a Comunicação Interna 122/2026/SMIO/LRZ, que solicita a substituição da Portaria nº 072, de 02 de janeiro de 2025 ;

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas:

· Titular: Michelle Costa de Souza Matrícula n°:3463

· Suplente: Fabricio Barbosa Matrícula n°:1793

Art. 2° - Fica expressamente revogada a Portaria n° 072, de 02 de janeiro de 2025 .
Art. 3° - Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir da data de sua publicação. 
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
 Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 28 de abril de 2026.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Alto Garças-MT