Informações Prioritárias

Manter sítio oficial próprio

Disponibilidade

SMEAE

Manter portal da transparência próprio

Disponibilidade

SMEAE

O acesso ao portal transparência na capa do site

Disponibilidade

SMEAE

Ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação no site

Disponibilidade

SMEAE

Ferramenta de pesquisa de conteúdo que permita o acesso à informação no portal de transparência

Disponibilidade

SMEAE

Informações Institucionais

Estrutura organizacional e a norma que a institui/altera

Disponibilidade

SMPLAN

Competências e/ou atribuições

Disponibilidade

SMPLAN

Nome dos responsáveis pela gestão

Disponibilidade

SMA

Endereços, telefones e e-mails institucionais

Disponibilidade

SMs e Órgãos equivalentes

Horário de atendimento

Disponibilidade

SMs e Órgãos equivalentes

Atos normativos próprios

Atualidade

SMs e Órgãos equivalentes

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Série Histórica

Perguntas e respostas mais frequentes relacionadas às atividades desenvolvidas

Disponibilidade

SMs e Órgãos equivalentes

Link de acesso ao seu perfil em redes sociais no sítio institucional

Disponibilidade

SMs e Órgãos equivalentes

Botão do Radar da Transparência Pública no site institucional

Disponibilidade

SMEAE

Receita

Receitas (sua previsão e realização)

Atualidade

SMFIN

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Gravação de Relatórios

Série Histórica

Classificação orçamentária por natureza da receita (categoria econômica, origem, espécie, desdobramento)

Atualidade

SMFIN

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Gravação de Relatórios

Série Histórica

Lista dos inscritos em dívida ativa, contendo, no mínimo, dados referentes ao nome do inscrito e o valor total da dívida.

Atualidade

PGM

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Gravação de Relatórios

Série Histórica

Despesa

Despesas, detalhando sua execução (empenho, liquidação e pagamento) e identificando sua classificação orçamentária (unidade orçamentária, a função, a subfunção, categoria econômica, grupo de despesa, elemento de despesa e a fonte dos recursos)

Atualidade

SMFIN

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Gravação de Relatórios

Série Histórica

Informações pormenorizadas de empenhos, detalhando o beneficiário do pagamento ou credor, o valor, o bem fornecido ou serviço prestado e a identificação do procedimento licitatório originário da despesa.

Atualidade

SMFIN

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Gravação de Relatórios

Série Histórica

Convênios e Transferências

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência.

Atualidade

SMs e Órgãos equivalentes

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Gravação de Relatórios

Série Histórica

Transferências realizadas a partir da celebração de acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do beneficiário, do objeto, da vigência, do valor total previsto para repasse, do valor concedido e inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste.

Atualidade

SMs e Órgãos equivalentes

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Gravação de Relatórios

Série Histórica

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste.

Atualidade

SMs e Órgãos equivalentes

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Gravação de Relatórios

Série Histórica

Recursos humanos

Relação nominal dos servidores/autoridades, seus cargos/funções, as respectivas lotações, as suas datas de admissão/exoneração/inativação e a carga horária do cargo/função ocupada/desempenhada

Atualidade

SMA

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Gravação de Relatórios

Série Histórica

Remuneração nominal de cada servidor/autoridade ou membro

Atualidade

SMA

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Gravação de Relatórios

Série Histórica

Divulga a tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções

Atualidade

SMA

Disponibilidade

Lista de estagiários remunerados, contendo o nome dos estudantes; a data de contratação e a data de término do respectivo contrato

Atualidade

SMA

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Gravação de Relatórios

Série Histórica

Lista de estagiários não remunerados, contendo o nome dos estudantes; a data de contratação e a data de término do respectivo contrato

Atualidade

SMs e Órgãos equivalentes

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Gravação de Relatórios

Série Histórica

Lista dos terceirizados que prestam serviços, contendo, em relação a cada um deles: nome completo, função ou atividade exercida e nome da empresa empregadora

Atualidade

SMs e Órgãos equivalentes

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Gravação de Relatórios

Série Histórica

Íntegra dos editais de concursos e seleções públicas realizados

Atualidade

SMs e Órgãos equivalentes

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Série Histórica

informações sobre os demais atos dos concursos públicos e processos seletivos do Poder ou órgão, contendo no mínimo a lista de aprovados com as classificações e as nomeações.

Atualidade

SMs e Órgãos equivalentes (ou SMA, nos casos unificados)

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Diárias

Nome e o cargo/função do beneficiário, além do valor total recebido, número de diárias usufruídas por afastamento, período de afastamento, motivo do afastamento e local de destino.

Atualidade

SMs e Órgãos equivalentes

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Gravação de Relatórios

Série Histórica

Tabela ou relação que explicite os valores das diárias dentro do Estado, fora do Estado e fora do país, conforme legislação local

Atualidade

SMA

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Série Histórica

Licitações

Relação das licitações em ordem sequencial, informando o número e modalidade licitatória, o objeto, a data, valor estimado/homologado e a situação

Atualidade

SMA

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Gravação de Relatórios

Série Histórica

Íntegra dos editais de licitação

Atualidade

SMA

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Série Histórica

Íntegra dos demais documentos das fases interna e externa das licitações.

Atualidade

SMA

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Série Histórica

Íntegra dos principais documentos dos processos de dispensa e inexigibilidade de licitação

Atualidade

SMA

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Série Histórica

Íntegra das Atas de Adesão (SRP)

Atualidade

SMA

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Série Histórica

Plano de contratações anual

Atualidade

SMA

Disponibilidade

Relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente

Atualidade

SMA

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Gravação de Relatórios

Série Histórica

Contratos

Relação dos contratos celebrados em ordem sequencial, com o seu respectivo resumo, contendo, no mínimo, indicação do contratado(a), do valor, do objeto e da vigência, bem como dos aditivos deles decorrentes

Atualidade

PGM

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Gravação de Relatórios

Série Histórica

Inteiro teor dos contratos e dos respectivos termos aditivos

Atualidade

PGM

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Série Histórica

Relação/lista dos fiscais de cada contrato vigentes e encerrados

Atualidade

PGM

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Gravação de Relatórios

Série Histórica

Ordem cronológica de seus pagamentos, bem como as justificativas que fundamentaram a eventual alteração dessa ordem

Atualidade

SMFIN

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Gravação de Relatórios

Série Histórica

Obras

Informações sobre obras contendo o objeto, a situação atual, as datas de início e de conclusão da obra, empresa contratada e o percentual concluído.

Atualidade

AG

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Gravação de Relatórios

Quantitativos, e os preços unitários e totais contratados

Atualidade

AG

Disponibilidade

Gravação de Relatórios

Quantitativos executados e os preços pagos.

Atualidade

AG

Disponibilidade

Gravação de Relatórios

Relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução

Atualidade

AG

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Gravação de Relatórios

Planejamento e Prestação de Contas

Prestação de Contas do Ano Anterior (Balanço Geral)

Atualidade

SMFIN

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Série Histórica

Relatório de Gestão ou Atividades

Atualidade

SMFIN

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Série Histórica

Resultado da apreciação e/ou julgamento das contas pelo Tribunal de Contas

Atualidade

SMFIN

Disponibilidade

Série Histórica

Resultado do julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo

Atualidade

SMFIN

Disponibilidade

Série Histórica

Relatório de Gestão Fiscal (RGF)

Atualidade

SMFIN

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Série Histórica

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)

Atualidade

SMFIN

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Série Histórica

Plano Estratégico Institucional

Disponibilidade

SMPLAN

Lei do Plano Plurianual (PPA) e seus anexos

Disponibilidade

SMPLAN

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos

Disponibilidade

SMPLAN

Lei Orçamentária (LOA) e seus anexos

Disponibilidade

SMPLAN

SIC

Indicação da unidade/setor responsável pelo SIC no site ou portal de transparência

Disponibilidade

CGM

Indicação do endereço físico, o telefone e o e-mail da unidade responsável pelo SIC, além do horário de funcionamento

Disponibilidade

CGM

Possibilitar envio de pedidos de informação de forma eletrônica (e­-SIC)

Disponibilidade

CGM

Solicitação por meio de eSic simples, ou seja, sem a exigência de itens de identificação do requerente que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação, tais como: envio de documentos, assinatura reconhecida, declaração de responsabilidade ou maioridade

Disponibilidade

CGM

Instrumento normativo local que regulamente a Lei nº 12.527/2011 (LAI) na mesma seção

Disponibilidade

CGM

Na seção relativa ao e-SIC, os prazos de resposta ao cidadão, incluindo o recursal, e as autoridades competentes para o exame dos pedidos, além do procedimento referente à realização do pedido e de eventual recurso

Disponibilidade

CGM

Relatório anual estatístico contendo a quantidade de pedidos de acesso recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes

Atualidade

CGM

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Gravação de Relatórios

Série Histórica

Lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo

Atualidade

SMs e Órgãos equivalentes

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Gravação de Relatórios

Série Histórica

Lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses

Atualidade

SMs e Órgãos equivalentes

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Gravação de Relatórios

Série Histórica

Acessibilidade

Símbolo de acessibilidade em destaque no site e no portal de transparência

Disponibilidade

SMEAE

Exibição do caminho de páginas percorridas pelo usuário no site e no portal de transparência

Disponibilidade

SMEAE

Opção de alto contraste no site e no portal de transparência

Disponibilidade

SMEAE

Ferramenta de redimensionamento de texto no site e no portal de transparência

Disponibilidade

SMEAE

Mapa do site institucional

Disponibilidade

SMEAE

Ouvidoria

Informações sobre o atendimento presencial pela Ouvidoria (Indicação de endereço físico, telefone e e-mail da unidade responsável, além do horário de funcionamento)

Disponibilidade

CGM

Carta de Serviços ao Usuário

Disponibilidade

SMs e Órgãos equivalentes

Canal eletrônico de acesso/interação com o Poder ou órgão (Ouvidoria e/ou Fale Conosco)

Disponibilidade

CGM

LGPD e Governo Digital

Identificação do encarregado/responsável pelo tratamento de dados pessoais e do Canal de Comunicação (telefone e/ou e-mail)

Disponibilidade

SMEAE

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Disponibilidade

SMEAE

Demanda e o acesso a serviços públicos por meio digital, sem necessidade de solicitação presencial

Disponibilidade

SMs e Órgãos equivalentes

Acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos (estruturados e legíveis por máquina), e a página contém as regras de utilização.

Disponibilidade

SMEAE

Regulamento da Lei Federal nº 14.129/2021 e divulga no portal de transparência

Disponibilidade

PGM

Resultados de pesquisas de satisfação

Disponibilidade

CGM

Renúncia de Receita

Identificação as desonerações tributárias concedidas e a fundamentação legal individualizada

Disponibilidade

SMFAZ

Valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal

Atualidade

SMFAZ

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Gravação de Relatórios

Série Histórica

Identifica os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)

Atualidade

SMFAZ

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Gravação de Relatórios

Série Histórica

Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos), identificando os projetos aprovados, o respectivo beneficiário e o valor aprovado

Atualidade

SMs e Órgãos equivalentes

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Gravação de Relatórios

Série Histórica

Emendas parlamentares

Identifica as emendas parlamentares federais recebidas, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo

Atualidade

SMs e Órgãos equivalentes

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Gravação de Relatórios

Série Histórica

Identifica as emendas parlamentares estaduais e municipais, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo

Atualidade

SMs e Órgãos equivalentes

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Gravação de Relatórios

Série Histórica

Demonstra a execução orçamentária e financeira oriunda das emendas parlamentares recebidas e próprias

Atualidade

SMs e Órgãos equivalentes

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Gravação de Relatórios

Série Histórica

Saúde

Escala médica (ESPECIALIDADES)

Atualidade

SMS

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Escala médica (Móvel)

Atualidade

SMS

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Escala médica – Unidades Básicas de Saúde (UBS)

Atualidade

SMS

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Escala médica – Zona Rural

Atualidade

SMS

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Escala médica Unidade de Pronto Atendimento (UPA)

Atualidade

SMS

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Plano de saúde, programação anual e do relatório de gestão

Atualidade

SMS

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Série Histórica

Lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos, incluindo de alto custo

Atualidade

SMS

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Divulgar a lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos

Disponibilidade

SMS

Divulgar os estoques de medicamentos das farmácias públicas

Atualidade

SMS

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Divulgar informações atualizadas sobre a composição e o funcionamento do Conselho de Saúde

Disponibilidade

SMS

Educação e Assistência Social

Divulga informações atualizadas sobre a composição e o funcionamento do Conselho de Assistência Social

Disponibilidade

SMASC

Divulgar informações atualizadas sobre a composição e o funcionamento do Conselho do Fundeb

Disponibilidade

SME

Plano de educação e do respectivo relatório de resultados

Atualidade

SME

Disponibilidade

Filtros de Pesquisa

Série Histórica

Lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas

Atualidade

SME

Disponibilidade