Decreto n° 071/2016
4 de Agosto de 2016
D E C R E T O Nº 071/2016
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE SAPEZAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ILMA GRISOSTE BARBOSA, Prefeita Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo nominados, para comporem o Conselho Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Município de Sapezal, em conformidade com o art. 2º da Lei Municipal n° 1.193/2015:
| ORGÃOS E ENTIDADES: | NOME: | CPF: |
| Poder Judiciário | Adriano Amaral Magalhães | 015.346.081-41 |
| Poder Executivo Municipal | Charles Barbosa de Queiroz | 017.445.551-84 |
| Poder Executivo Municipal | Ângela Pereira Barros | 010.922.481-70 |
| Poder Executivo Municipal | Elton Ferraz Machado | 592.425.239-68 |
| Poder Executivo Municipal | Karina de Souza Correia | 038.451.311-52 |
| Poder Legislativo | Manoel Nascimento da Silva | 384.722.601-00 |
| Ministério Público | Rafael Marinello | 005.655.489-30 |
| Defensoria Pública | Maria Cecília Alves da Cunha | 949.443.771-34 |
| Representante da OAB | Fernando Eugênio Araújo | 693.576.171-91 |
| Associação Comercial e Indústria (ACISA) | Jeferson Marcio Barbieiro | 859.778.299-49 |
| Cartório de Registro de Imóveis | Edson Dantas | 517.575.839-04 |
| Tabelionato de Notas | Adriana Trindade | 040.160.739-95 |
| Sindicato dos Produtores Rural | Claudio José Scariotes | 488.755.541-53 |
| Sindicato dos Trabalhadores Rurais | Vanessa Maria Lopes Maia | 010.090.751-28 |
| Associação de Distrito, Associação de Moradores, Assentamentos Rurais, ou Associação de Moradores de Bairros (IPÊ) | Izaias Roque dos Santos | 328.332.701-78 |
| Associação ou Cooperativas de Produtores Rurais (COOMISA) | Cleto Webler | 881.193.279-34 |
| Direito Público ou Privado com Interesses Análogos (CREA) | Evanildo Ferreira Pereira | 799.006.661-00 |
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sapezal, aos 02 dias do mês de agosto de 2016.
ILMA GRISOSTE BARBOSA
PREFEITA MUNICIPAL