Altera o Decreto nº 64, de 14 de março de 2025, que nomeia membros para a composição do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR).

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei nº 1050, de 19 de julho de 2018;

CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 1050, de 19 de julho de 2018.

DECRETA:

Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 64, de 14 de março de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Ficam nomeados os membros para composição do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), com as seguintes representações:

I - representante do Poder Executivo Municipal:

a) Rodrigo Líceras Paiva;

b) Vanderlei Roberto Sartori; e

c) Rogério Fortunato Batista.

II - representante de estabelecimento de hospedagem:

a) titular: Elizete Uilsa de Oliveira Theodoro; e

b) suplente: Ana Carolina da Silva Pereira.

III - representante de proprietários de restaurantes, bares e similares:

a) titular: Edilson Rodrigues dos Santos Filho; e

b) suplente: Daiane dos Santos Domingues.

IV - representante de transporte de passageiros em veículos de aluguel/táxi local:

a) titular: Ademilson Alves de Morais; e

b) suplente: Kamila Martins Vieira.

V - representante da ACIAPP:

a) titular: Brenda Trindade; e

b) suplente: Clayton Cleze N. Ferreira.

VI - representante de associação de comunidade:

a) titular: Rosangela Pereira Batista; e

b) suplente: Daniele Fernandes da Silva.

VII - representante de agência de turismo local:

a) titular: Ana Maria Farias Carvalho Pires Corrêa; e

b) suplente: Rodrigo Pires Corrêa.” (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta, 28 de abril de 2026.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal