“Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 386, de 21 de Julho de 2025, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei no art. 71, inciso X da Lei Orgânica do Município, e;

CONSIDERANDO o Ofício n° 192/2026/SMS, advindo da Secretaria Municipal de Saúde;

RESOLVE:

 Art. 1°. O Art. 1º da Portaria nº 386, de 21 de julho de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º. Designar como Fiscal de Contrato, do Contrato n° 124/2023, os servidores abaixo descritos:

· Titular: Rafaela Borges Cardoso – Matrícula 3750

· Suplente: Tatiane Pais Agulhon – Matrícula 3689

Art. 2º. Esta portaria produzirá seus efeitos legais a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 28 de abril de 2026.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Alto Garças-MT