DECRETO N. º 026/2026, DE 27 DE ABRIL DE 2026.

“NOMEIA RESPONSÁVEIS FINANCEIROS PELA CONTA BANCARIA DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLITICA DO IDOSO-FUMAPI.”

O Prefeito Municipal de Nova Brasilândia-MT, nos usos das atribuições que lhe são concedidas no Artigo, V da Lei nº 160.2001 de 06 de novembro de 2001 no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor.

RESOLVE

Artigo 1º- Nomear Responsáveis Financeiros pela Conta Bancaria do FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A POLITICA DO IDOSO-FUMAPI, do CNPJ: 07.286.939/0001-03, Agência 1772-8 e Conta 25.512-2.

GESTOR.

EDIMAR RODRIGUES SILVA

CPF: 384.116.281-91

TESOUREIRO (A)

TATIANA BITENCOURT MIRANDA

CPF: 051.334.541-80

Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Nova Brasilândia/MT, 27 de abril de 2026.

JOSÉ ANTONIO DOMINGOS CARDOSO

PREFEITO MUNICIPAL