Contratante: Município de Conquista D’Oeste/MT, inscrito no CNPJ nº 04.219.688/0001-56.

Contratada: Rondon – Agência de Viagens e Turismo Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.886.827/0001-06.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2026 – Ata de Registro de Preços.

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, marcação, remarcação, reembolso, cancelamento e check-in de passagens, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais.

Valor Global: R$ 219.683,00 (duzentos e dezenove mil, seiscentos e oitenta e três reais).

Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027.

Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002 e, subsidiariamente, Lei nº 14.133/2021.

Dotação Orçamentária: Recursos próprios do orçamento municipal, consignados em diversas dotações relativas a passagens e despesas com locomoção das Secretarias Municipais.

Data da Assinatura: 27 de abril de 2026.