RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2026

PROCESSO N° 024/2026

Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 010/2026, Interessada: Prefeitura Municipal de Nobres – MT. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNAS, PREPARAÇÃO DO CORPO, ORGANIZAÇÃO DE VELÓRIO E TRANSLADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOBRES/MT.

Conforme manifestação da Comissão de Contratação e parecer jurídico favorável, RESOLVE RATIFICAR a Inexigibilidade de licitação Nº 010/2026 com fundamento Legal: art. 74, IV, da Lei 14.133/2021.

Nobres, 28 de abril de 2026.

Jose Domingos Fraga Filho

Prefeito Municipal

AVISO DE 1º CREDENCIADO

Inexigibilidade Nº 10/2026

Credenciamento Nº 004/2026

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através do Agente de Contratação Sr. Benjamim da Silva Queiroz, nomeada pela Portaria nº 50/2025, torna público aos interessados, em conformidade com o Edital de Chamamento Público para Credenciamento nº 004/2026, o interessado que teve sua habilitação DEFERIDA no processo de credenciamento de empresa para prestação de serviços funerários, incluindo fornecimento de urnas, preparação do corpo, organização de velório e translado, para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social de Nobres/MT:

EMPRESA CREDENCIADA: OLIVEIRA E MENDONÇA LTDA

CNPJ: 08.002.448/0001-56

O credenciamento permanece aberto para novos interessados durante o período estabelecido no edital.

Nobres, 28 de abril de 2026.

Benjamim da Silva Queiroz

Agente de Contratação