O Sr. ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, comunica a quem possa interessar, que após a análise detalhada dos elementos constantes nos autos, RATIFICOU, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 e alterações, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 e AUTORIZOU a contratação da empresa REGRAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.455.069/0001-33, para prestação de serviços de show artístico nacional com a dupla “DIEGO E ARNALDO” a ser realizado durante as festividades da “EXPOSIÇÃO 2026” do município de Nova Canaã do Norte/MT, programado para ocorrer no dia 09 de julho de 2026, perfazendo o valor total da contratação em R$ 283.000,00 (duzentos e oitenta e três mil reais).

Nova Canaã do Norte/MT, 28 de abril de 2026.

ALLISON VINICIUS OLIVEIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

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