PROCESSO LICITATÓRIO Número 024/2018

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Número 007/2018

CONTRATO ORIGINAL Número 014/2018

O B J E T O....: 8ª ALTERAÇÃO - 8º (OITAVO) TERMO ADITIVO ao CONTRATO DE LOCAÇÃO nº 014/2018, firmado em 27/04/2018, e o IMÓVEL está localizado na Avenida São Vicente, s/nº - Esquina com Rua Curitiba - CEP - 78.670-000 - Bairro Espigão do Leste, em São Félix do Araguaia (MT), utilizado para INSTALAÇÃO DA SUBPREFEITURA NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE, ATUALMENTE CEDIDO PELO MUNICÍPIO AO ALOJAMENTO DA POLÍCIA MILITAR.

FAVORECIDO: ALEXANDRE ARANTE FONTANA, CPF nº 927.114.131-87

NOVO PRAZO de Execução: 11 meses e 29 dias.

NOVO VALOR MENSAL: R$ 2.052,21 (dois mil e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos).

NOVO VALOR TOTAL: R$ 24.626,52 (vinte e quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos).

NOVA VIGÊNCIA: De 01/05/2026 até 30/04/2027.

RECURSOS: PRÓPRIOS

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/1993 e Lei 8.245/1991.

São Félix do Araguaia (MT), em 05 de maio de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

ACÁCIO ALVES SOUZA - Prefeito Municipal