EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Número 012/2016 - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Número 001/2016 - CONTRATO ORIGINAL Número 006/2016

O B J E T O....: 10º TERMO ADITIVO de ALTERAÇÃO do CONTRATO DE LOCAÇÃO nº 006/2016, firmado em 19/02/2016, e o IMÓVEL está localizado na Rua Manoel Ferreira Rocha (antiga Rua dos Esportes), nº 601 - Fundos da Escola Estadual Hilda Rocha Sousa - CEP - 78.670-000 - Bairro Centro, em São Félix do Araguaia (MT), utilizado para INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, SENDO POSTERIORMENTE UTILIZADO PARA A COORDENAÇÃO DOS CONSELHOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FAVORECIDO: BRAZ DIAS MARINHO DOS SANTOS, CPF nº 460.198.121-20

NOVO PRAZO de Execução: 1 ano.

NOVO VALOR MENSAL: R$ 1.502,24 (mil quinhentos e dois reais e vinte e quatro centavos).

NOVO VALOR TOTAL: R$ 18.026,88 (dezoito mil e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos).

NOVA VIGÊNCIA: De 19/02/2026 até 19/02/2027.

RECURSOS: PRÓPRIOS
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/1993 e Lei 8.245/1991.

São Félix do Araguaia (MT), em 20 de fevereiro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

ACÁCIO ALVES SOUZA - Prefeito Municipal