O Sr. ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO, Prefeito Municipal de Itaúba/MT, comunica a quem possa interessar que após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos, RATIFICOU, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021 e alterações, a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 e AUTORIZOU a contratação da empresa SERTANEJO RESPIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 63.568.864/0001-24, para prestação de serviços de show artístico nacional com a dupla “FRED & FABRÍCIO” a ser realizado durante as festividades do 10º Festival da Castanha do Brasil, no município de Itaúba – MT, que acontecerá entre os dias 08, 09 e 10 de maio de 2026, perfazendo o valor total da contratação em R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).

Itaúba/MT, 29 de Abril de 2026.

ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO

Prefeito Municipal