TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2026

INEXIGIBILIDADE Nº. 007/2026

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL COM BILLY ESPINDOLA E BANDA PARA O 5º PORTO MOTO FEST - MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS NO DIA 02 DE MAIO DE 2026.

Repartições interessadas:..................... SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO ll.

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO ll, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria 026/2026 de 12/01/2026

Vencedora:

C.C. ESPINDOLA SCHLOSSER,

inscito no CNPJ n° 38.165.566/0001-46

Valor total R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos/MT, 29 de abril de 2026.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal