RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 022/CMS/2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
30 de Abril de 2026
RETIFICAÇÃO
Referente à publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso do dia 28/04/2026 Edição nº 4977, página nº 405.
Na publicação da Resolução 022/CMS, Projeto Técnico de Transporte Sanitário Eletivo por ter saído com erro material, RETIFICA-SE:
ONDE SE LÊ: "... art. 1º veículo tipo van..."
“... art. 2º demanda de usuários regulados e agendados...”
LEIA-SE: "... art. 1º veículo micro-ônibus..."
“... art. 2º demanda de usuários dentro do município, regulados ou agendados...”
Permanecem inalteradas as demais disposições do referido documento.
Mirassol d’Oeste MT , 29/04/2026.
Hector Alvares Bezerra
Prefeito